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DocumentoConsulta realizada em 09/08/2025 06:10:59
- Protocolo:
- 08620001869200922
- Data de Produção:
- 23/07/2009
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Reserva Indígena: Aquisição de Imóvel - Oduvaldo de Souza - Fazenda São Benedito
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000504201103, 08620015410201716, 08620002334200715
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Comunidade indígena Pataxó | |
| Oduvaldo de Souza |
Histórico
- Data:
- 17/04/2024 10:18:13
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/05/2023 15:03:48
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/03/2023 15:16:42
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2023 11:05:54
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2023 10:47:25
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEF
- Data:
- 03/01/2023 12:39:15
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2022 16:46:30
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2022 16:19:46
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEF
- Data:
- 27/12/2022 16:19:36
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEDOC, para ciência da atuação do processo, bem como impressão do termo de encerramento de trâmite físico.
- Data:
- 04/10/2022 15:27:06
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 04/10/2022 15:27:06
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 21/09/2022 16:22:21
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/09/2022 16:19:32
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORI
- Data:
- 21/09/2022 16:19:20
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2022 09:54:40
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/09/2021 17:21:26
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2020 16:02:46
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/09/2020 15:53:38
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 16/09/2020 15:37:55
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2019 09:57:27
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/02/2019 09:55:14
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/12/2018 10:21:17
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/05/2018 10:23:13
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 23/07/2009)
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