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DocumentoConsulta realizada em 09/03/2025 22:39:36
- Protocolo:
- 08620002928202419
- Data de Produção:
- 11/03/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Procedimento de Acompanhamento nº 1.26.000.003217/2023-12.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08774000204202487, 08620012769202380, 08774000203202432
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Elton Barbosa Gomes | |
| 1º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco |
Histórico
- Data:
- 22/07/2024 17:14:10
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/06/2024 16:02:24
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2024 11:38:53
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-BSF
- Data:
- 04/06/2024 14:33:40
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/06/2024 12:24:30
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Petrolandia BSF
- Data:
- 03/06/2024 10:40:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2024 09:04:54
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2024 00:59:58
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2024 23:27:41
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Petrolândia/PE/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/06/2024 23:26:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 02/06/2024 23:26:38
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 27/05/2024 14:08:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/05/2024 17:28:28
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 16:26:02
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 16:16:55
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF
- Data:
- 21/05/2024 16:16:55
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF
- Data:
- 21/05/2024 16:05:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 21/05/2024 16:05:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 21/05/2024 16:05:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/05/2024 16:00:31
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 21/05/2024 15:59:14
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
