Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 19:40:03

Protocolo:
08620003768202182
Data de Produção:
11/05/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Ministério Público Federal - Ref LT nos Guajajara. Sítio doado pela Eletronorte - IC: 1.19.000.001657/2020-19 (URGENTE)
?Protocolos Relacionados:
08620054418201293, 00464019881202207, 00464112321202131, 08763001084202031

Interessados

Identificação	Nome
	Gabinete do 13º Ofício-Procuradoria da República no Estado do Maranhão-MPF

Histórico

Data:
24/09/2024 15:48:07
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2024 15:47:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/09/2024 15:46:56
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2023 17:49:07
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2023 16:47:07
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2023 16:39:59
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2023 14:51:16
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
16/11/2023 14:50:55
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, por competência.

Data:
28/04/2023 15:39:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2023 15:38:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho CGLic (5043252), conclui-se.

Data:
28/04/2023 09:46:05
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2023 08:38:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2023 20:10:19
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/04/2023 20:10:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Comca, para subsidiar o acompanhamento do processo 00464.019881/2022-07.

Data:
27/04/2023 20:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2023 20:05:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
27/04/2023 20:04:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO, segue Despacho CGLic (5043252.

Data:
21/03/2023 08:45:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Adicionada marca de urgência no processo

Data:
21/03/2023 08:45:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/03/2023 17:33:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2022 11:54:50
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2022 10:29:57
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2022 10:24:14
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MA

Data:
11/01/2022 15:18:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/01/2022 15:17:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2021 17:02:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2021 15:16:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/08/2021 10:17:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 15:53:16
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
25/08/2021 15:52:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2021 15:28:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
25/08/2021 15:26:26
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/08/2021 15:26:18
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/08/2021 15:25:53
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/08/2021 12:20:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2021 17:50:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
11/08/2021 10:17:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2021 09:53:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
11/08/2021 09:53:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2021 09:47:49
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/08/2021 09:30:06
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 18:28:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 18:28:55
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 13:17:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 12:15:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 12:10:47
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2021 12:10:36
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
10/08/2021 12:10:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2021 16:33:11
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2021 16:33:06
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho Ouvidoria (3150666) e que não foram identificadas medidas a serem adotadas por esta unidade, concluo o processo no Seto/Ouvi.

Data:
23/07/2021 16:31:32
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2021 16:31:13
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2021 17:44:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2021 17:44:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que o processo segue em instrução, conforme o Despacho SEATO-COGAB-DPDS (3201874), concluo nesta unidade.

Data:
30/06/2021 17:03:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2021 16:53:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
30/06/2021 16:52:51
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2021 11:52:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Gedeon Garcia, em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 3201874).

Data:
29/06/2021 11:48:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 17:43:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
28/06/2021 16:03:14
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 16:01:48
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
28/06/2021 16:01:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 15:35:33
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
28/06/2021 15:30:16
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2021 08:30:25
Unidade:
Coordenação Técnica Local Barra do Corda I/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/06/2021 12:01:47
Unidade:
Coordenação Técnica Local Barra do Corda I/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA

Data:
02/06/2021 10:48:02
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2021 10:09:34
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COUVID

Data:
25/05/2021 16:02:01
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 11:30:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 10:59:49
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MA

Data:
25/05/2021 10:59:49
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MA

Data:
25/05/2021 10:29:10
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 10:18:55
Unidade:
Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
20/05/2021 17:18:31
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 17:12:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Gedeon Garcia, para análise.

Data:
20/05/2021 17:04:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 10:40:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/05/2021 10:30:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 09:16:11
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
20/05/2021 09:15:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 08:35:57
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/05/2021 08:33:47
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 08:22:03
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
20/05/2021 08:21:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para acompanhamento.

Data:
20/05/2021 08:20:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 08:14:56
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2021 19:34:38
Unidade:
Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Couvid

Data:
19/05/2021 19:34:38
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Couvid

Data:
19/05/2021 19:34:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO COUVID E AO SETO para conhecimento do Despacho DPT (3100142) e providências que julgar necessárias.

Data:
19/05/2021 19:33:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2021 19:21:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/05/2021 19:21:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/05/2021 19:21:39
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/05/2021 19:20:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2021 19:18:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
12/05/2021 09:19:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2021 09:06:12
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/05/2021 09:05:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2021 08:52:00
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2021 08:33:01
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2021 18:15:26
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
11/05/2021 18:15:26
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
11/05/2021 17:37:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
11/05/2021 16:40:21
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2021 14:56:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
11/05/2021 14:51:19
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.