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DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 05:47:18
- Protocolo:
- 08620004192202251
- Data de Produção:
- 09/05/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Ref.: Procedimento Administrativo nº 1.34.011.000392/2019-62.
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620002071201031
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Adriana Vieira | |
| PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO |
Histórico
- Data:
- 07/06/2022 10:48:51
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/06/2022 10:48:46
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Por tratar-se de questão pontual no âmbito do processo de Licenciamento da Duplicação Ferrovia Itirapina-Cubatão, o atual processo será concluído, mas o acompanhamento terá continuidade no processo original 08620.002071/2010-31.
- Data:
- 10/05/2022 11:32:46
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/05/2022 11:31:27
- Unidade:
- Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 10/05/2022 11:31:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COMCA, em atenção ao Ofício nº 574/2022 (SEI nº 4102976).
- Data:
- 10/05/2022 10:38:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 18:35:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 09/05/2022 18:34:01
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/05/2022 16:50:57
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 09/05/2022 16:50:56
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
