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Protocolo:
08620005006201734
Data de Produção:
20/03/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar - DESPACHO DECISÓRIO
?Protocolos Relacionados:
08620002434202191, 08620036653201526, 08620005752202112, 00634011228202292, 08620003500202141, 08620144807201552

Interessados

Identificação	Nome
	Comissão de Processo Administrativa Disciplinar (CPAD-03)
	Funai
	Ana Corolinne Mortoza
	CATERINE DE MELO DUFFLES TEIXEIRA

Histórico

Data:
31/10/2022 08:04:38
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2022 14:35:41
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 14:26:02
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/10/2022 14:25:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 08620.005752/2021-12, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. FABIANA DE OLIVEIRA COELHO, EM 27/10/2022.

Data:
27/10/2022 13:55:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 11:50:46
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2022 11:48:24
Unidade:
Serviço de Análise Processual/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2022 11:45:11
Unidade:
Serviço de Análise Processual/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 11:45:00
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/10/2022 11:44:33
Unidade:
Serviço de Análise Processual/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COLEP

Data:
27/10/2022 11:34:24
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 11:00:39
Unidade:
Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/10/2022 11:00:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/10/2022 11:00:39
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/10/2022 10:37:48
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 10:35:32
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/10/2022 10:02:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2022 09:14:53
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/10/2022 09:14:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
27/10/2022 09:13:51
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2021 11:00:10
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/11/2021 10:59:58
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO JÁ JULGADO - Portaria MJSP/GAB Nº 130, de 24/03/2021 - DEMITIR CATERINE DE MELO DUFFLES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de Indigenismo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, por incorrer na prática de inassiduidade habitual, definida no art. 139 da Lei n°8.112, de 1990. (p.34)

Data:
17/11/2021 13:40:42
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2021 13:38:29
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CPAD-03

Data:
11/08/2021 13:16:22
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2021 17:37:36
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2021 15:07:18
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2021 10:08:16
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2021 14:25:41
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
22/07/2021 09:39:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2021 09:35:26
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
22/07/2021 09:35:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPAG

Data:
15/12/2020 08:00:32
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2020 07:36:33
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
15/12/2020 07:35:10
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 17:26:56
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2020 17:26:00
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
01/12/2020 20:06:15
Unidade:
Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 20:06:15
Unidade:
Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2020 17:45:48
Unidade:
Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CPAD-03

Data:
27/11/2020 10:32:14
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 09:40:04
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORREG

Data:
26/11/2020 09:38:40
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/11/2020 09:32:52
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2020 09:32:14
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2020 16:45:18
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2020 22:23:29
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 21:23:40
Unidade:
Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2020 09:37:04
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORREG

Data:
12/11/2020 09:36:29
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2020 09:33:23
Unidade:
Serviço de Análise Correcional/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORREG

Data:
11/11/2020 15:54:30
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 11:45:50
Unidade:
Corregedoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CPAD-03

Data:
09/11/2020 09:51:20
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2020 14:17:13
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
05/11/2020 14:17:01
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2020 13:39:03
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2020 13:36:47
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
04/11/2020 14:55:21
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 11:02:06
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
21/10/2020 09:26:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2020 20:27:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEP

Data:
19/10/2020 09:45:59
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 08:11:33
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASS

Data:
09/10/2020 16:54:52
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 16:27:23
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 15:01:52
Unidade:
Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CODEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 14:07:42
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
09/10/2020 14:07:42
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
09/10/2020 14:06:35
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2020 13:53:35
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 13:53:12
Unidade:
Serviço de Pagamento de Pessoal/COPAG/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPAG

Data:
09/10/2020 13:01:28
Unidade:
Serviço de Atenção à Saúde do Servidor/CODEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEP

Data:
09/10/2020 12:49:29
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 11:50:53
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 11:43:10
Unidade:
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
09/10/2020 11:43:10
Unidade:
Coordenação de Pagamento de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP

Data:
09/10/2020 08:53:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 18:09:43
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2020 18:09:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECAD

Data:
05/10/2020 19:18:54
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2020 15:45:52
Unidade:
Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais/COAP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CPAD-03

Data:
23/09/2020 15:08:27
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 15:04:20
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
23/09/2020 14:45:12
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2020 09:45:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIV

Data:
22/09/2020 15:43:13
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2020 13:35:03
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
21/09/2020 14:54:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/12/2018 11:39:09
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/12/2018 11:37:37
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2018 11:28:42
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIV

Data:
05/12/2018 10:46:56
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2018 16:03:48
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
27/11/2018 11:39:12
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2018 11:18:49
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CPAD-3

Data:
05/10/2018 15:44:16
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2018 15:44:09
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 14:23:42
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 13:05:27
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIV

Data:
05/10/2018 09:21:17
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2018 16:16:16
Unidade:
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
04/10/2018 16:16:16
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
03/10/2018 14:19:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2017 15:47:32
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2017 15:28:02
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/03/2017 17:26:14
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2017 16:16:00
Unidade:
Serviço de Controle e Apoio Técnico/COAD - CORREG/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

Data:
24/03/2017 12:28:17
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2017 11:38:11
Unidade:
Coordenação de Assuntos Disciplinares/CORREG/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIV

Data:
23/03/2017 14:53:26
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2017 11:42:51
Unidade:
Serviço de Divulgação/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - CORREG

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.