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DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 12:23:02

  • Protocolo:
  • 08620006195202149
  • Data de Produção:
  • 03/08/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Ministério Público Federal - Referência: nº PRM-EUN-BA-00001599/2021.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08067000136202190, 08067002474202166

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM EUNÁPOLIS

Histórico

  • Data:
  • 02/02/2022 16:09:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08067.002474/2021-66

  • Data:
  • 02/02/2022 16:09:52
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 10/12/2021 17:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2021 15:39:23
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 02/12/2021 09:49:51
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 09:42:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2021 09:33:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA

  • Data:
  • 01/12/2021 09:33:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA

  • Data:
  • 26/11/2021 14:05:52
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 14:05:32
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 10/11/2021 17:32:50
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2021 17:02:41
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2021 12:23:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2021 16:37:50
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2021 14:22:30
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2021 09:45:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2021 09:46:32
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2021 08:08:53
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2021 18:30:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 09/09/2021 18:30:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 09/09/2021 18:30:20
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 09/09/2021 18:11:10
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2021 12:45:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 16:39:27
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 16:07:23
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:57:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:27:59
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 04/08/2021 15:27:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dr. PEDRO DINIZ GONÇALVES O'DWYER - PROCURADOR FEDERAL, encaminho à CTL de Porto Seguro. Em 04/08/2021.

  • Data:
  • 04/08/2021 12:04:06
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 10:39:41
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 10:25:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DESPACHO ID: (3309134) ANEXADO NO SAPIENS NUP: 08620.006195/2021-49, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM 04.08.2021

  • Data:
  • 04/08/2021 10:19:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 10:19:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 04/08/2021 10:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 04/08/2021 10:19:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Porto Seguro I

  • Data:
  • 04/08/2021 10:06:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 04/08/2021 10:02:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 09:27:54
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 09:07:29
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 04/08/2021 09:07:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 04/08/2021 09:05:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dr. PEDRO DINIZ GONÇALVES O'DWYER - PROCURADOR FEDERAL, encaminho Processo (Relacionado) SEI 08067.000136/2021-90 à CR Sul da Bahia e à CTL Porto Seguro, visando ciência do posicionamento exarado pelo MPF. Em 04/08/2021.

  • Data:
  • 03/08/2021 16:29:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS NUP: 08620.006195/2021-49, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 03.08.2021

  • Data:
  • 03/08/2021 16:18:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2021 16:15:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 03/08/2021 16:11:12
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.