Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620007953202065
Data de Produção:
17/09/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso: UHEs Apolônio Sales, Paulo Afonso I, II, III, IV
?Protocolos Relacionados:
08620009511202215, 08620000414202003, 08620001565201007, 08620006397202191, 08768000073202336, 08620002082200392

Interessados

Identificação	Nome
	Comunidade de Tuxá de Rodelas/BA
	Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso
	Comunidade Indígena Tuxá de Ibotirama
	IBAMA
	Hidrelétricas de Paulo Afonso
	HIDROELÉTRICA SÃO FRANCISCO-CHESF
	UHE Paulo Afonso
	POVO INDÍGENA TUXÁ DE INAJÁ

Histórico

Data:
07/12/2020 08:49:30
Unidade:
Serviço de Apoio às Informações Geográficas/COINGEO/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2020 15:41:26
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/12/2020 15:32:10
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2020 15:31:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluir provisoriamente, aguardando resposta DPT

Data:
04/12/2020 17:14:11
Unidade:
Serviço de Apoio às Informações Geográficas/COINGEO/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COINGEO

Data:
04/12/2020 17:01:27
Unidade:
Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2020 10:55:08
Unidade:
Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
04/12/2020 07:34:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2020 07:22:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
04/12/2020 07:16:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2020 21:35:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
03/12/2020 21:35:11
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, segue OFÍCIO Nº 22/2020/COEP/CGLIC/DPDS/FUNAI (2649095).

Data:
03/12/2020 14:45:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2020 18:53:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 18:23:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
02/12/2020 18:23:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 18:07:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
02/12/2020 13:08:09
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2020 13:07:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OFÍCIO Nº 1482/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI- Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: OD 094900028 BR sem Aviso de Recebimento.

Data:
02/12/2020 12:02:31
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/12/2020 11:41:41
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
02/12/2020 10:18:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO o envio do OFÍCIO Nº 1482/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI (SEI n° Ofício 2449095), conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX para Ao Senhor RÉGIS FONTANA PINTO Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres Diretoria de Licenciamento Ambiental Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do Ibama - Bloco B - Sub-Solo Brasília/DF - CEP 70818-900

Data:
01/12/2020 17:22:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2020 16:19:58
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Sead-DPDS, para providências relacionadas ao envio do Ofício 1482 (2649095).

Data:
01/12/2020 16:19:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
22/11/2020 12:43:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2020 15:10:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 11:09:10
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
10/11/2020 11:04:57
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 10:19:03
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/11/2020 10:18:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COMCA para providências do Despacho DPT (2612007).

Data:
10/11/2020 10:17:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2020 10:11:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
10/11/2020 10:10:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Á CGLIC, para conhecimento e demais providências.

Data:
10/11/2020 09:49:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2020 18:23:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
09/11/2020 16:41:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2020 16:37:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
23/10/2020 10:17:59
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor João Galvão, para manifestação.

Data:
21/10/2020 18:05:26
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2020 10:04:46
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
21/10/2020 10:03:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2020 10:03:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
20/10/2020 11:57:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2020 11:38:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
20/10/2020 11:35:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2020 10:22:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
20/10/2020 08:17:58
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2020 18:25:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
18/10/2020 15:06:05
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2020 14:46:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
13/10/2020 12:26:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2020 09:03:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2020 14:35:46
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2020 14:22:46
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
17/09/2020 14:02:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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