Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/01/2025 14:22:19

Protocolo:
08620008802201729
Data de Produção:
16/05/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Representação Judicial - Empreendimento denominado "Timbuíbas"
?Protocolos Relacionados:
08620020509201730, 08620013130201773

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público do Estado de São Paulo
	CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
	Procuradoria da República no Município de Santos
	Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
	Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Histórico

Data:
24/10/2023 10:43:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2023 10:43:26
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/09/2023 14:36:12
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2023 14:35:32
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/06/2023 15:43:28
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2023 10:09:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2023 10:09:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2023 15:20:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2021 11:27:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/08/2021 09:14:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2021 17:34:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
27/08/2021 17:33:53
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC em atenção ao Despacho COTRAM/2021 (3380215).

Data:
16/03/2021 11:54:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2021 09:20:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2021 09:20:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que a demanda foi remetida para conhecimento da área técnica competente (CGLIC), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
01/03/2021 10:57:25
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À servidora Ana Flávia Fernandes para ciência do Parecer 00028/2020/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU (2874003).

Data:
01/03/2021 10:22:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2021 10:16:00
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 17:23:10
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/02/2021 17:23:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, para ciência do Parecer 00028/2020/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU (2874003).

Data:
26/02/2021 17:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 17:01:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/02/2021 17:01:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para ciência do Parecer 00028/2020/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU (2874003).

Data:
25/02/2021 15:34:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 14:44:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
25/02/2021 14:43:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2021 12:44:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/02/2021 12:44:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPDS.

Data:
25/02/2021 12:36:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2020 11:28:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2020 11:27:42
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/10/2020 13:47:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/10/2020 13:45:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/10/2020 17:24:13
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminha-se para apreciação superior a Informação Técnica 160 (SEI nº 2382489), em resposta à Carta CETESB 031/20/IE.

Data:
21/09/2020 06:21:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2020 06:13:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/06/2020 11:34:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2020 17:39:01
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/06/2020 17:38:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para conhecimento e providências do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (2250378).

Data:
23/06/2020 17:37:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2020 15:52:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/06/2020 15:14:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2020 15:10:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
23/06/2020 15:10:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2020 11:06:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/06/2020 11:05:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPDS.

Data:
12/06/2020 15:01:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Igor, SUBMETER À APROVAÇÃO DO COAF, via SAPIENS, em 12.06.2020.

Data:
28/05/2020 22:51:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP: 08620.008802/2017-29 COM TAREFA ABERTA AO Drº IGOR BARROS SANTOS, 15-05-2020

Data:
15/05/2020 11:19:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP: 08620.008802/2017-29 COM TAREFA ABERTA A Drª LÚCIA SAMPAIO ALHO DUTRA, em 15-05-2020

Data:
15/05/2020 11:02:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 15/05/2020

Data:
15/05/2020 11:02:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2020 10:05:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
15/05/2020 10:05:28
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE/FUNAI em atenção ao Memorando 108 (2136372).

Data:
01/04/2020 16:15:58
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 16:09:48
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
01/04/2020 16:09:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para providências do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (2060700).

Data:
01/04/2020 16:08:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 16:07:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
01/04/2020 16:01:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2020 12:50:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
01/04/2020 12:49:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Igor,à DPDS, em 01.04.2020.

Data:
23/03/2020 12:17:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, ao procurador que envolve matéria consultiva finalística.

Data:
18/03/2020 13:50:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO N° 08620.008802/2017-29 CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINE FERNANDES DO VALE EM 18/03/2020.

Data:
18/03/2020 11:19:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo atribuido ao servidor Douglas, para os devidos andamentos no SAPIENS, em 18/03/2020

Data:
18/03/2020 11:10:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2020 10:26:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
18/03/2020 10:26:16
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE em atenção ao Memorando nº 59/2020/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI.

Data:
03/03/2020 09:00:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2020 16:55:18
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2020 15:52:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
07/02/2020 15:43:47
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/06/2019 10:23:27
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2019 10:23:05
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2019 15:27:54
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2018 10:21:12
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2018 09:52:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
13/08/2018 09:52:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COTRAM. Considerando a ausência de contrato da Funai com os Correios, por favor enviar os Ofícios 395, 396 por e-mail, solicitando confirmação de leitura para o email da CGLic e do servidor responsável.

Data:
13/08/2018 09:46:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/08/2018 08:23:57
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/08/2018 08:23:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COTRAM. Considerando a ausência de contrato da Funai com os Correios, por favor enviar o Ofício 396 por e-mail, solicitando confirmação de leitura para o email da CGLic e do servidor responsável.

Data:
24/07/2018 08:37:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2018 14:41:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
23/07/2018 14:40:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para conhecimento e providências.

Data:
23/07/2018 14:38:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2018 13:36:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
23/07/2018 09:38:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2018 08:29:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

Data:
20/07/2018 13:26:36
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2018 11:41:15
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
20/07/2018 11:40:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2018 18:37:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
18/07/2018 14:49:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2018 13:23:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2018 09:26:49
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2018 10:04:57
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
12/06/2018 10:04:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para análise e demais providências.

Data:
12/06/2018 10:03:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2018 09:49:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
12/06/2018 09:25:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2018 14:44:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
07/06/2018 15:48:00
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2018 12:59:10
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
07/06/2018 12:58:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2018 11:56:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/06/2018 11:56:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2018 11:33:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/06/2018 11:32:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2018 11:29:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
07/06/2018 11:29:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2018 08:30:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/06/2018 08:29:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para envio à DPT- Memorando 63

Data:
22/05/2018 08:27:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 17:44:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
15/05/2018 17:43:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para conhecimento e providências.

Data:
15/05/2018 14:49:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2018 14:39:59
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/04/2018 14:39:45
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício nº 147/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DJ075531838BR

Data:
09/04/2018 14:38:06
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2018 11:05:18
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
09/04/2018 09:52:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO para envio o Ofício nº 147/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI, 0558144 sendo tramitado, em 09/04/2018,fisicamente, conforme dados contidos no histórico do processo. o Ofício deve ser enviado via SEDEX A Sua Senhoria a Senhora ALMACHIA ZWARG ACERBI Promotora de Justiça Grupo de Atuação Especial na Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, Núcleo Baixada Santista Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP Av. Conselheiro Nébias, 756, 5º andar - Conjunto 505 11045?002, Santos/SP

Data:
09/04/2018 09:25:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2018 15:35:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/04/2018 15:10:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
05/04/2018 16:22:38
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/03/2018 15:30:39
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2018 15:29:52
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: Ofício nº 103/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI DJ075530832BR Ofício nº 104/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI DJ075530801BR Ofício nº 105/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI DJ075530775BR

Data:
26/03/2018 15:21:33
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 15:00:50
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
26/03/2018 10:15:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO para envio os Ofícios nº 103/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 0535545 Ofício nº 104/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 0535549 Ofício nº 105/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI 0535552 sendo tramitado, em 26/03/2018,fisicamente, conforme dados contidos no histórico do processo. via SEDEX Ofício nº 103/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI Ofício nº 104/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI Ofício nº 105/2018/CGLIC/DPDS-FUNAI

Data:
22/03/2018 16:24:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 11:34:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
22/03/2018 11:34:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para providências- Ofícios 103, 104 e 105

Data:
21/03/2018 08:58:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2018 14:27:25
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08620.020509/2017-30 anexado

Data:
19/03/2018 14:27:25
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
15/03/2018 08:38:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À sevidora Ana Fernandes para análise e manifestação. Entrar em contato com o Coordenador da COTRAM para oientações.

Data:
13/03/2018 10:40:05
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2017 05:46:34
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
03/07/2017 14:17:26
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2017 13:59:30
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
03/07/2017 13:59:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COTRAM. Verificar a questão e elaborar minuta de resposta

Data:
03/07/2017 13:56:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/05/2017 11:00:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2017 10:59:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Foi incluído na árvore do processo o e-mail de deferimento de prazo.

Data:
30/05/2017 10:53:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2017 11:28:19
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2017 11:27:51
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício n° 55 - Recebido o documento físico no dia: 18/05/2017, preparado para postagem por meio de SEDEX: DV527479765BR

Data:
18/05/2017 11:17:23
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2017 17:16:55
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
17/05/2017 17:16:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
17/05/2017 17:16:39
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SEPRO, para envio do Ofício 55/2017, via SEDEX: A Sua Senhoria o Senhor FELIPE JOW NAMBA Procurador da República Procuradoria da República no Município de Santos Av. Washington Luiz, 452, Gonzaga 11055-000 Santos/SP

Data:
17/05/2017 14:48:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2017 10:28:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
16/05/2017 10:27:43
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, para conhecimento e adoção das providências que julgar necessárias.

Data:
16/05/2017 10:25:32
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2017 10:05:49
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
16/05/2017 10:05:22
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 04 - prateleira 03 ? caixa 55 - Sepro.

Data:
16/05/2017 09:58:04
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.