- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 01:34:54
- Protocolo:
- 08620009522202033
- Data de Produção:
- 09/11/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - TC 037.044/2020-6: Possível Irregularidade no Processo de Concessão da malha ferroviária da EF-170
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620015520201516
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária | |
| Tribunal de Contas da União Secretaria-Geral de Controle Externo |
Histórico
- Data:
- 02/08/2024 10:01:59
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/07/2024 15:09:13
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/07/2024 15:16:39
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/07/2024 15:09:24
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2024 15:43:08
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/02/2024 14:50:23
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/12/2020 10:31:39
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/12/2020 10:18:33
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/12/2020 18:50:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2020 10:22:32
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 18:52:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 18:37:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Controle Interno (Art. 26, § 3º, da Lei nº 10.180/2001)
- Data:
- 04/12/2020 18:37:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 04/12/2020 18:37:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 04/12/2020 18:22:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2020 18:17:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 04/12/2020 18:17:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAG, para protocolo do Ofício Presidência 2518 (2683732) .
- Data:
- 03/12/2020 19:13:06
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 18:49:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAR
- Data:
- 03/12/2020 18:48:45
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AUDIN
- Data:
- 03/12/2020 18:48:18
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 17:35:16
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 17:34:41
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade AUDIN
- Data:
- 03/12/2020 17:26:08
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 15:36:57
- Unidade:
- Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 03/12/2020 11:55:39
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 10:50:05
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 03/12/2020 10:47:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2020 10:50:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 09:08:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 18/11/2020 09:08:05
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta CGLIC 2637501 e ao Despacho CGLIC/DPDS/2020 (2637518), Bloco Interno 88877. Prazo de resposta dia 20/11/2020, sexta-feira.
- Data:
- 18/11/2020 09:06:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2020 09:05:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2020 09:03:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/11/2020 08:45:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/11/2020 08:44:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 13/11/2020 14:53:37
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À servidora Eliane Araújo para elaborar reposta com prazo para o dia 20.11.20, tendo-se em vista que o prazo para resposta é 24.11.20.
- Data:
- 13/11/2020 14:47:36
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2020 10:16:19
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAM
- Data:
- 11/11/2020 10:16:10
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COTRAM para providências.
- Data:
- 11/11/2020 10:14:20
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2020 09:53:16
- Unidade:
- Serviço de Administração e Monitoramento/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPDS
- Data:
- 11/11/2020 09:35:59
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2020 18:39:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/11/2020 18:38:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2020 18:31:45
- Unidade:
- Divisão de Apoio Técnico - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 10/11/2020 18:31:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade OUVI
- Data:
- 10/11/2020 15:02:12
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2020 15:00:46
- Unidade:
- Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SETO
- Data:
- 10/11/2020 09:11:00
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2020 09:10:48
- Unidade:
- Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COUVID
- Data:
- 10/11/2020 09:10:05
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- AO SETO, para conhecimento do teor do Despacho COGAB/PRES (2612000)
- Data:
- 10/11/2020 09:01:02
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/11/2020 17:24:45
- Unidade:
- Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 09/11/2020 15:45:59
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/11/2020 15:37:58
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 09/11/2020 15:34:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
