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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:51:27

  • Protocolo:
  • 08620010071201943
  • Data de Produção:
  • 19/09/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa - Agrotóxico - TI Urubu Branco
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08746000625202011, 08746000323202043

Interessados

Identificação Nome
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT
Comunidade Indígena da TI Urubu Branco
SEGAT CRATO
MPF - Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT
Ministério Público Federal (MPF)
CTL Confresa
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

Histórico

  • Data:
  • 23/04/2020 16:50:17
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 14:42:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 14:11:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 14:09:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 13:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 01/04/2020 08:27:48
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/04/2020 08:22:56
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 17:46:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Confresa

  • Data:
  • 31/03/2020 14:26:58
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Confresa/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 13:46:03
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 12:40:19
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 31/03/2020 12:40:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho GAB/CRATO - SECOP/COGAB/PRES (2051616).

  • Data:
  • 31/03/2020 12:39:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 11:06:27
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Confresa/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 31/03/2020 11:05:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 27/03/2020 14:40:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2020 11:57:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 27/03/2020 10:51:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2020 11:21:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOP

  • Data:
  • 20/03/2020 11:18:05
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2020 14:41:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2020 11:13:17
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2020 11:13:12
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo inserido no Acompanhamento Especial deste Serviço.

  • Data:
  • 23/01/2020 11:12:15
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 18:39:33
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 22/01/2020 18:39:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 22/01/2020 18:33:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 17:03:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 22/01/2020 17:01:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 10:58:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 10:58:06
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 10:23:01
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 10:22:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2020 17:24:40
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2019 09:41:26
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2019 08:19:33
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 20:04:03
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 09/12/2019 11:12:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2019 09:12:26
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO

  • Data:
  • 09/12/2019 09:08:22
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2019 17:40:44
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2019 17:28:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 05/12/2019 17:28:34
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 15/10/2019 11:20:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 07:47:27
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 20/09/2019 14:01:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 20/09/2019 14:01:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 19/09/2019 16:47:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/09/2019 16:39:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.