Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
08620011921201921
Data de Produção:
13/11/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental - Abastecmento Água Potável da Vila Regina -Rio Tinto-PB
?Protocolos Relacionados:
08765000659202088, 08765000147202283, 08620007098202335

Interessados

Identificação	Nome
	Ana Claudia Costa da Silva
	MMA/Diretoria de Licenciamento Ambiental

Histórico

Data:
13/03/2025 14:46:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2025 11:30:14
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2025 10:22:47
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2025 10:11:21
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/03/2025 10:10:59
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
10/03/2025 10:10:59
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
12/02/2025 15:12:08
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2025 13:59:14
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/02/2025 13:58:28
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
10/12/2024 16:07:17
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2024 10:05:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2024 15:51:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2024 15:21:22
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

Data:
13/11/2024 10:17:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2024 14:56:52
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
12/11/2024 11:25:56
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2024 16:22:45
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

Data:
30/09/2024 15:25:37
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2024 14:50:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2024 13:41:15
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
30/09/2024 13:41:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
12/12/2023 17:18:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2023 16:08:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA

Data:
28/11/2023 10:40:48
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/11/2023 18:17:33
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
27/11/2023 18:16:01
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 11:36:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2023 09:33:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2023 08:41:04
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
14/09/2023 08:40:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIC

Data:
13/06/2023 09:30:26
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2023 09:23:30
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
12/06/2023 09:23:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Coordenadora-Geral, em atenção ao Despacho CGLIC (5290795), encaminha-se à COIC para análise, manifestações e providências cabíveis.

Data:
12/06/2023 09:18:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2023 10:19:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/06/2023 10:10:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2023 09:44:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção ao Ofício Nº 315/2023/DILAC/CALAF/DILIC (5278666) e anexos.

Data:
06/06/2023 09:39:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 15:41:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
02/06/2023 15:41:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIC, para ciência e demais providências, considerando o Ofício n°315/2023/DILAC/CALAF/DILIC (5278666) e seus anexos.

Data:
02/06/2023 15:39:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 15:09:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

Data:
02/06/2023 15:03:00
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 15:02:50
Unidade:
Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
02/06/2023 15:02:40
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/12/2020 11:16:32
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2020 11:04:09
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/12/2020 11:03:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP para providências.

Data:
14/12/2020 10:57:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/02/2020 13:19:15
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2020 10:19:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
11/02/2020 10:19:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP para providências do Despacho DPT (1940438).

Data:
11/02/2020 10:18:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2020 07:39:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
11/02/2020 07:38:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2020 18:10:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/02/2020 17:29:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2020 17:08:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
28/01/2020 12:15:42
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 08:46:18
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
28/01/2020 08:45:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2020 08:29:35
Unidade:
Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2020 08:15:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
28/01/2020 08:14:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2019 15:30:22
Unidade:
Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2019 15:16:27
Unidade:
Coordenação de Informação Geográfica/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
19/12/2019 16:41:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 14:58:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
16/12/2019 10:03:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 18:02:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/12/2019 18:01:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 17:58:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
12/12/2019 17:58:09
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPT, em atenção ao Memorando 404 (1757173)

Data:
19/11/2019 18:19:01
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 15:39:00
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
13/11/2019 15:36:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, em atenção ao Ofício n° 389/2019/SERAD/COTRA/CGLIN/DILIC (1743325).

Data:
13/11/2019 15:24:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 14:58:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
13/11/2019 14:58:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para conhecimento e demais providências.

Data:
13/11/2019 14:57:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 10:38:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
13/11/2019 10:37:56
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- Documento físico armazenado na caixa 265 Sepro - 2019.

Data:
13/11/2019 10:28:20
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.