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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 17:59:47

  • Protocolo:
  • 08620012288202374
  • Data de Produção:
  • 19/09/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Licenciamento Ambiental - prestação de contas Termo de cooperação DNIT e FUNAI - BR-163
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001676200971, 08620000089200965

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 14/08/2025 15:21:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2025 16:55:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2025 16:51:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/06/2025 08:36:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/06/2025 11:40:14
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/06/2025 11:38:56
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NMT

  • Data:
  • 16/06/2025 11:35:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Norte do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2025 17:29:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2025 16:01:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 13/06/2025 16:01:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/COGAB/DPDS, segue Ofício Minuta COMCA (SEI nº 8699592), para avaliação hierárquica.

  • Data:
  • 13/06/2025 15:32:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Norte do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 13/06/2025 15:32:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CR Norte do Mato Grosso, segue Ofício 277 (SEI nº 8698718).

  • Data:
  • 12/06/2025 18:42:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2025 17:03:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/06/2025 17:03:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAC - COMCA

  • Data:
  • 12/06/2025 16:52:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/06/2025 16:45:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2025 12:53:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2025 16:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/01/2025 14:32:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio às Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental - COMCA/COMCA/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/01/2025 14:20:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAC - COMCA

  • Data:
  • 18/10/2024 16:14:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2024 16:00:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAC - COMCA

  • Data:
  • 20/09/2024 11:02:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 16:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 16:08:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos da Renda Indígena/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAC - COMCA

  • Data:
  • 07/08/2024 09:58:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 17:41:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 17:41:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 17:41:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 16:06:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 05/08/2024 16:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, em atenção ao Despacho DPDS (7110814).

  • Data:
  • 05/08/2024 16:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 15:27:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 29/07/2024 11:19:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/07/2024 16:56:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2024 13:00:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 28/06/2024 15:06:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2024 15:06:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAC - COMCA

  • Data:
  • 19/09/2023 16:27:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio às Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental - COMCA/COMCA/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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