Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 17:15:08

Protocolo:
08620012377201853
Data de Produção:
14/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Reconhecimento de Limites das Terras Indígenas - TI Aripuanã Fazenda Açaí
?Protocolos Relacionados:
08620006710201712, 08789000177201916, 08620012379201842, 08789000244201811, 08789000574201998

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso
	Pedro Gonçalves da Silva

Histórico

Data:
24/07/2024 16:27:20
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
24/07/2024 16:27:20
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
24/07/2024 16:27:20
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
31/10/2019 11:40:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2019 10:50:22
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2019 11:58:49
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2019 11:05:14
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/11/2018 17:42:07
Unidade:
Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2018 17:37:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2018 11:56:23
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aripuanã I/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2018 15:42:58
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aripuanã I/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 17:02:03
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Aripuanã I/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NOMT

Data:
26/09/2018 12:26:51
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 10:51:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NOMT/CR-NOMT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NOMT

Data:
26/09/2018 10:46:13
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 09:40:21
Unidade:
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAT - CODEM

Data:
20/09/2018 17:10:10
Unidade:
Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2018 15:24:13
Unidade:
Serviço de Análise Técnica - CODEM/CODEM/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODEM

Data:
27/08/2018 15:19:15
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
27/08/2018 15:18:50
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
27/08/2018 15:17:16
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2018 15:05:52
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
14/08/2018 15:05:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
devolver a CR com as orientações, e incluir a seguinte informação: " o termo de reconhecimento de limites só é realizado com os dados de georeferenciamento para a certificação do INCRA, visando atender a legislação vigente para a lei 10267 e demais dispositivos normativos."

Data:
14/08/2018 15:00:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 12:45:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
14/08/2018 12:45:47
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 12:04:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/08/2018 12:03:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 11:54:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
14/08/2018 11:54:10
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 06 - prateleira 04 - caixa 139 - Sepro

Data:
14/08/2018 11:50:06
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Restrito gerado, Protocolo -Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.