Protocolo Integrado

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:02:28

• Protocolo:
• 08620013263202398
  
• Data de Produção:
• 09/10/2023
  
• Espécie:
• Processo
  
• Assunto:
• Demanda Externa: Ministério Público Federal - NF nº 1.23.002.001273/2023-04
  
• ?Protocolos Relacionados:
• 08620014728202328, 08620009877201999
  

Interessados

Identificação	Nome
	Procuradoria da República no Município de Santarém/Itaituba+
	MARGARETE LEMOS SILVA

Histórico

• Data:
• 04/12/2024 10:47:59
• Unidade:
• Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 02/01/2024 15:38:50
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclusão do processo na unidade

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• Data:
• 02/01/2024 15:38:44
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Conclui-se o processo em tela, tendo vista o exposto no Despacho COTRAM/CGLIC (SEI nº 6098685).

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• Data:
• 02/01/2024 15:37:06
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo recebido na unidade

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• Data:
• 02/01/2024 08:26:03
• Unidade:
• Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Processo remetido pela unidade COTRAM

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• Data:
• 02/01/2024 08:25:34
• Unidade:
• Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
• Operação:
• Considerando que a demanda foi respondida por meio do Ofício DPDS 3181 (6153679) no Processo 08620.009877/2019-99, que trata sobre o licenciamento ambiental da Estação de Transbordo de Cargas de responsabilidade da Cargill Agrícola S.A., devolvo o processo á CGLIC para remoção automática do marcador de retorno programado.

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