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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 08:17:06

  • Protocolo:
  • 08620014008202362
  • Data de Produção:
  • 26/10/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Regularização Fundiária das Terras Indígenas - consulta sobre situação de regularização da TI Pitaguary à luz do RE 1.387.420 Ceará
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620101582201540

Interessados

Identificação Nome
Presidência da Funai

Histórico

  • Data:
  • 07/11/2024 16:37:38
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 30/01/2024 15:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 30/01/2024 13:38:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-II
  • Data:
  • 30/01/2024 13:36:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

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