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DocumentoConsulta realizada em 09/03/2025 01:17:36

  • Protocolo:
  • 08620014844202347
  • Data de Produção:
  • 14/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00473016512201788, 00692001820202291

Interessados

Identificação Nome
Supremo Tribunal Federal

Histórico

  • Data:
  • 04/12/2023 12:07:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • VIA SAPIENS, DE ORDEM DO DR TERENCE, PARA CIÊNCIA DO PROCURADOR CHEFE NACIONAL, em 04/12/2023

  • Data:
  • 30/11/2023 16:46:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2023 10:39:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTE. De ordem da Dra. Mariana, abrir tarefa no Sapiens à Subprocuradoria Federal de Contencioso e dar ciência ao Procurador-Chefe Nacional Substituto da FUNAI, em 28.11.2023.

  • Data:
  • 28/11/2023 09:24:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2023 09:24:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2023 09:22:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 28/11/2023 09:21:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2023 09:12:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à PFE por solicitação da servidora Ana Maria EM 28-11-23.

  • Data:
  • 28/11/2023 09:12:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2023 15:33:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2023 15:33:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A mesma solicitação foi respondida por meio do Despacho DPT (5988375), no processo 00692.0018202022-91

  • Data:
  • 20/11/2023 15:32:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2023 14:00:33
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2023 12:37:36
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIIRC

  • Data:
  • 20/11/2023 12:37:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIIRC

  • Data:
  • 20/11/2023 10:28:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2023 10:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGIIRC

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