Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:07:49

Protocolo:
08620016720201839
Data de Produção:
04/12/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - Carta s/n - Aldeia Pataxó Hã Hã Hãe Naô Xohã
?Protocolos Relacionados:
08620002553202144, 08620001538201964, 08620001195202233, 08198002205202112, 08759000333201734, 08620000973201971, 08620000963201936, 00417061791202276

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
	SEDIS-CR-MGES
	Aldeia Pataxó Hã Hã Hãe Naô Xohã

Histórico

Data:
09/05/2022 15:18:51
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2022 10:51:03
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2022 10:48:09
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
06/05/2022 10:47:42
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2022 13:26:09
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2022 13:24:42
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/02/2022 11:10:03
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2022 11:09:59
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/02/2022 11:09:59
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
10/02/2022 11:09:59
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
10/02/2022 11:09:43
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2021 11:04:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2021 10:51:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/03/2021 10:31:50
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/03/2021 16:28:40
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2021 10:06:04
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2021 15:31:48
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/01/2021 10:46:52
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/01/2021 10:46:08
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2021 10:20:47
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
27/01/2021 16:42:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2021 16:25:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
27/01/2021 16:05:28
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08759.000333/2017-34 desanexado. Atendimento do DESPACHO - CGID/2021 SEI 2799738.

Data:
26/01/2021 18:03:42
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/01/2021 17:10:18
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
26/01/2021 09:57:05
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo 08759.000333/2017-34 anexado

Data:
26/01/2021 09:55:44
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/01/2021 10:14:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2021 09:07:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/05/2020 14:12:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2020 10:08:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2020 09:06:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2020 16:53:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 16:53:05
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2020 15:39:12
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 15:30:24
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/03/2020 10:03:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/03/2020 10:03:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2019 11:13:31
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 16:08:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/05/2019 17:59:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2019 17:45:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
31/05/2019 17:45:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
31/05/2019 17:45:24
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/03/2019 13:46:15
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2019 09:14:17
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2019 09:10:15
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
28/03/2019 09:09:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/03/2019 14:43:09
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2019 15:59:26
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 16:07:01
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 16:03:51
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
01/03/2019 16:03:29
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/02/2019 17:01:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2019 16:56:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/02/2019 10:17:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/02/2019 10:17:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/02/2019 10:17:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
26/02/2019 10:56:04
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2019 14:49:24
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/02/2019 10:50:12
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/02/2019 10:46:15
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/01/2019 16:25:23
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2018 15:24:24
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
28/12/2018 15:24:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para conhecimento e providências subsequentes.

Data:
19/12/2018 11:02:45
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2018 10:59:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2018 10:40:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MGES

Data:
10/12/2018 11:04:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2018 08:56:39
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2018 23:50:00
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
07/12/2018 23:50:00
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MGES

Data:
06/12/2018 09:54:08
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2018 09:49:43
Unidade:
Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
06/12/2018 09:49:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR MG e ES para conhecimento do memo n. 219 (0975865).

Data:
05/12/2018 09:31:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Técnica Cristiane encaminhar memo a CR.

Data:
05/12/2018 08:38:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2018 18:07:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
04/12/2018 18:07:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, minutar Memorando à CR, encaminhando a demanda ora apresentada para conhecimento e manifestação técnica.

Data:
04/12/2018 18:02:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2018 17:26:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
04/12/2018 17:26:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC para conhecimento do Projeto de estruturação da aldeia (0974824).

Data:
04/12/2018 17:22:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.