Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 06:27:13

Protocolo:
08620020236201723
Data de Produção:
06/12/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA_FUNAI
?Protocolos Relacionados:
08620015858201811, 08620009436201725, 25057019044202031

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
	Ministério da Saúde
	MPF - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Histórico

Data:
23/05/2019 11:13:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2019 11:12:28
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/02/2019 17:29:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/02/2019 17:28:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando a confirmação do recebimento do Ofício nº 26/2018/CGPDS/DPDS-FUNAI, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
08/02/2019 15:28:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2019 12:24:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
07/02/2019 11:45:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/01/2019 12:17:10
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2019 12:16:52
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
O processo em epígrafe gerou o Ofício nº 26/2018/CGPDS/DPDS-FUNAI (SEI nº 1027589) e seu anexo: I - Ofício nº 355/2018 -12° OFICIO/PR-RN (SEI nº 0817602), sendo tramitado para a unidade SEPRO em 15/01/2019 - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY470482795BR

Data:
16/01/2019 11:52:59
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 12:02:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2019 11:30:02
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
15/01/2019 11:29:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO, para envio do Ofício nº 26/2018/CGPDS/DPDS-FUNAI (SEI nº 1027589) e seu anexo, conforme dados contidos no histórico do processo. O Ofício deve ser enviado via SEDEX. À Senhora CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS Procuradora da República Procuradoria da República no Rio Grande do Norte Avenida Deodoro da Fonseca, nº 743 - Tirol 59.020-600 Natal - RN

Data:
15/01/2019 09:14:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 08:51:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
04/01/2019 09:29:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2019 22:41:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
31/12/2018 16:17:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2018 18:28:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
21/11/2018 11:41:03
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 17:46:20
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
26/09/2018 17:39:51
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEASE, para atendimento do Despacho COASI/CGPDS (0826707) . att.

Data:
26/09/2018 17:31:26
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 09:30:30
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
24/09/2018 15:41:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 15:25:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
24/09/2018 09:42:24
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2018 16:32:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
21/09/2018 16:32:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2018 16:04:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
21/09/2018 15:01:39
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/08/2018 16:36:57
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2018 15:02:03
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2018 14:59:24
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/08/2018 14:59:24
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
29/01/2018 17:00:58
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2018 10:00:32
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2018 09:59:55
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2017 08:58:15
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2017 10:35:18
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 17:39:18
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
18/12/2017 17:39:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2017 16:25:19
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 06/12/2017)

Data:
12/12/2017 14:24:51
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2017 14:24:23
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ofício nº 610/2017/Pres-FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY092655015BR A Sua Senhoria o Senhor MARCO ANTÔNIO TOCCOLINI Ofício nº 4/2017/SEASE/COASI/CGPDS/DPDS-FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX: DY092655157BR A Sua Senhoria a Senhora CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

Data:
12/12/2017 14:20:42
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2017 16:08:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2017 15:51:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2017 15:51:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
11/12/2017 15:51:03
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
11/12/2017 15:50:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPDS, PARA ACOMPANHAMENTO DO OFICIO, EXPEDIDO

Data:
08/12/2017 16:26:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO para envio do Oficio 4/2017, via SEDEX. A Sua Senhoria a Senhora CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS Procuradora da República Procuradoria da República no Rio Grande do Norte Av. Deodoro da Fonseca, nº 743 - Tirol 59.020-600 - Natal/RN

Data:
08/12/2017 16:25:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEPRO, para envio do Oficio 610/2017, via SEDEX: A Sua Senhoria o Senhor MARCO ANTÔNIO TOCCOLINI Secretario da Secretaria Especial de Saúde Indígena Esplanada dos Ministérios - Ministério da Saúde Bloco G, Edifício Sede, 4° andar 70.058-900 - Brasília-DF

Data:
08/12/2017 16:09:48
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 19:16:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
07/12/2017 19:06:33
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/COGAB/DPDS, para envio do documento abaixo por sedex: Ofício nº 610/2017/Pres-FUNAI (SEI nº 0432465) MARCO ANTÔNIO TOCCOLINI Secretario da Secretaria Especial de Saúde Indígena Esplanada dos Ministérios - Ministério da Saúde Bloco G, Edifício Sede, 4° andar 70.058-900 - Brasília-DF Atenciosamente, Priscila SEASE/COASI/CGPDS

Data:
07/12/2017 17:55:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2017 17:25:56
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
07/12/2017 17:25:38
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/COGAB/DPDS, para envio do documento abaixo por sedex: Ofício nº 4/2017/SEASE/COASI/CGPDS/DPDS-FUNAI (SEI nº 0432678) CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS Procuradora da República Procuradoria da República no Rio Grande do Norte Av. Deodoro da Fonseca, nº 743 - Tirol 59.020-600 - Natal/RN Atenciosamente, Priscila SEASE/COASI/CGPDS

Data:
28/11/2017 15:57:30
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2017 15:22:54
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
28/11/2017 15:12:14
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2017 17:02:52
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
24/11/2017 10:13:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2017 15:32:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGPDS

Data:
23/11/2017 15:32:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Coordenadora Geral par conhecimento e deliberação.

Data:
23/11/2017 15:29:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2017 14:54:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
21/11/2017 17:46:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2017 15:37:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
21/11/2017 15:37:46
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
21/11/2017 15:31:42
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2017 10:10:43
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
14/11/2017 18:27:27
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 14:55:07
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
13/11/2017 14:54:08
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Solicito anexar cópia do Ofício citado no parágrafo 3.

Data:
31/10/2017 11:04:01
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2017 09:16:53
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
31/10/2017 09:16:09
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento físico armazenado na estante 04 - prateleira 06 - caixa 125 - Sepro

Data:
31/10/2017 09:14:05
Unidade:
Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.