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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 20:10:43
- Protocolo:
- 08743000361201810
- Data de Produção:
- 31/03/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Agrotóxico - Xerente
- ?Protocolos Relacionados:
- 08743000100201972, 08743000035202361, 08620007540202242, 08620010357202313, 08620008864202389, 08620008865202323, 08620007598202296
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Camylla Gomes Montandon | |
Instituto Natureza do Tocantis - NATURATINS - TO | |
Ailk de Souza Pinheiro | |
Coordenação Técnica Local em Tocantínia | |
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Palmas | |
SEGAT-CRATO | |
Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins | |
Comunidade Indígena Xerente |
Histórico
- Data:
- 03/01/2024 09:30:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2023 17:27:06
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2023 11:39:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/08/2023 08:47:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2023 08:14:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 01/08/2023 17:44:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2023 16:39:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELIS
- Data:
- 31/07/2023 17:05:18
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 09:43:11
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-ATO
- Data:
- 28/07/2023 09:24:41
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:22:23
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 26/07/2023 15:35:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2023 15:29:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELIS
- Data:
- 24/07/2023 12:09:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/07/2023 11:21:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2023 08:48:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 20/07/2023 15:30:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2023 14:47:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELIS
- Data:
- 20/07/2023 14:46:45
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC, em atenção ao Ofício Minuta SELIS 5470653 - c/ Despacho SELIS.
- Data:
- 12/07/2023 09:26:00
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2023 09:22:44
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 12/07/2023 09:22:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Selis, em atenção ao Despacho SEGAT/CR ATO - CGLIC (5435758)
- Data:
- 12/07/2023 09:17:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 17:10:20
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tocantínia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 17:06:26
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Tocantínia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 11/07/2023 17:06:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 11/07/2023 10:13:02
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 09:44:08
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-ATO
- Data:
- 11/07/2023 09:29:50
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 09:19:57
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2023 09:01:21
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 11/07/2023 09:01:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Selis, para conhecimento e providências posteriores ao Ofício nº 1460/2022/GABPR2-ALM (4392016), Ofício nº 1699/2023/GABPR2-ALM (5430652), Ofício nº 1700/2023/GABPR2-ALM (5430649).
- Data:
- 11/07/2023 09:00:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/07/2023 17:52:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 10/07/2023 17:52:02
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 10/07/2023 17:51:47
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/06/2023 14:55:26
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/08/2022 14:21:48
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 17:05:05
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 10/08/2022 11:35:57
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 10:43:30
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 10/08/2022 10:43:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Selis, em atenção ao Ofício nº 1461/2022/GABPR2-ALM (4386835).
- Data:
- 10/08/2022 10:41:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2022 19:29:27
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2022 15:06:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 08/08/2022 15:44:18
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2022 15:43:56
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELIS
- Data:
- 15/07/2021 15:28:18
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2021 15:19:35
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 15/07/2021 15:19:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Selis, para providências ao Ofício n°1360/2021/GABPR2-ALM (3254169).
- Data:
- 15/07/2021 15:12:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2020 10:50:54
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2020 17:41:01
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2020 14:52:05
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/10/2020 10:20:20
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 23/10/2020 10:20:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SELIS para providências Ofício n° 1157/2020/GABPR2-ALM (2320398).
- Data:
- 23/10/2020 10:18:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/10/2020 08:31:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 23/10/2020 08:31:14
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC em atenção ao Ofício nº 1157/2020 (SEI: 2320398)
- Data:
- 22/10/2020 11:45:56
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/10/2020 10:19:22
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2020 10:07:33
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO
- Data:
- 20/10/2020 10:45:45
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/10/2020 15:42:25
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-ATO
- Data:
- 23/07/2020 08:49:17
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2020 11:18:41
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 22/07/2020 11:18:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2020 11:07:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO
- Data:
- 22/07/2020 11:05:13
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 17:35:12
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 11:41:00
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO
- Data:
- 21/07/2020 11:40:41
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Segat/CR-ATO, para acompanhamento junto à CGLIC e resposta ao MPF
- Data:
- 21/07/2020 10:22:54
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 21/07/2020 10:22:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SELIS para providências do Ofício nº 1157/2020/GABPR2-ALM (2320398).
- Data:
- 21/07/2020 10:20:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/07/2020 10:04:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 21/07/2020 09:30:40
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/07/2020 20:18:37
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO
- Data:
- 20/07/2020 16:12:11
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/07/2020 16:12:11
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/07/2020 10:19:32
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2020 17:01:13
- Unidade:
- Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO
- Data:
- 08/07/2020 17:00:59
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/04/2018 17:07:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2018 17:36:21
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO
- Data:
- 02/04/2018 17:19:30
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2018 10:49:34
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO
- Data:
- 31/03/2018 18:04:32
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado