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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 20:10:43

Interessados

Identificação Nome
Camylla Gomes Montandon
Instituto Natureza do Tocantis - NATURATINS - TO
Ailk de Souza Pinheiro
Coordenação Técnica Local em Tocantínia
Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Palmas
SEGAT-CRATO
Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins
Comunidade Indígena Xerente

Histórico

  • Data:
  • 03/01/2024 09:30:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2023 17:27:06
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2023 11:39:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 08:47:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 08:14:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 01/08/2023 17:44:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2023 16:39:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELIS

  • Data:
  • 31/07/2023 17:05:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2023 09:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 28/07/2023 09:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2023 08:22:23
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 26/07/2023 15:35:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/07/2023 15:29:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELIS

  • Data:
  • 24/07/2023 12:09:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2023 11:21:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2023 08:48:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 20/07/2023 15:30:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2023 14:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELIS

  • Data:
  • 20/07/2023 14:46:45
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, em atenção ao Ofício Minuta SELIS 5470653 - c/ Despacho SELIS.

  • Data:
  • 12/07/2023 09:26:00
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2023 09:22:44
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 12/07/2023 09:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Selis, em atenção ao Despacho SEGAT/CR ATO - CGLIC (5435758)

  • Data:
  • 12/07/2023 09:17:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 17:10:20
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tocantínia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 17:06:26
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tocantínia/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 11/07/2023 17:06:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 11/07/2023 10:13:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 09:44:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 11/07/2023 09:29:50
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 09:19:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2023 09:01:21
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 11/07/2023 09:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Selis, para conhecimento e providências posteriores ao Ofício nº 1460/2022/GABPR2-ALM (4392016), Ofício nº 1699/2023/GABPR2-ALM (5430652), Ofício nº 1700/2023/GABPR2-ALM (5430649).

  • Data:
  • 11/07/2023 09:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2023 17:52:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 10/07/2023 17:52:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 10/07/2023 17:51:47
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2023 14:55:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2022 14:21:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2022 17:05:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 10/08/2022 11:35:57
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2022 10:43:30
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 10/08/2022 10:43:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Selis, em atenção ao Ofício nº 1461/2022/GABPR2-ALM (4386835).

  • Data:
  • 10/08/2022 10:41:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/08/2022 19:29:27
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/08/2022 15:06:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PD - FUNAI

  • Data:
  • 08/08/2022 15:44:18
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2022 15:43:56
  • Unidade:
  • Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SELIS

  • Data:
  • 15/07/2021 15:28:18
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 15:19:35
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 15/07/2021 15:19:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Selis, para providências ao Ofício n°1360/2021/GABPR2-ALM (3254169).

  • Data:
  • 15/07/2021 15:12:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2020 10:50:54
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2020 17:41:01
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2020 14:52:05
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2020 10:20:20
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 23/10/2020 10:20:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SELIS para providências Ofício n° 1157/2020/GABPR2-ALM (2320398).

  • Data:
  • 23/10/2020 10:18:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2020 08:31:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 23/10/2020 08:31:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício nº 1157/2020 (SEI: 2320398)

  • Data:
  • 22/10/2020 11:45:56
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2020 10:19:22
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2020 10:07:33
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO

  • Data:
  • 20/10/2020 10:45:45
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2020 15:42:25
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ATO

  • Data:
  • 23/07/2020 08:49:17
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2020 11:18:41
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 22/07/2020 11:18:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2020 11:07:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-ATO

  • Data:
  • 22/07/2020 11:05:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 17:35:12
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 11:41:00
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO

  • Data:
  • 21/07/2020 11:40:41
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Segat/CR-ATO, para acompanhamento junto à CGLIC e resposta ao MPF

  • Data:
  • 21/07/2020 10:22:54
  • Unidade:
  • Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 21/07/2020 10:22:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SELIS para providências do Ofício nº 1157/2020/GABPR2-ALM (2320398).

  • Data:
  • 21/07/2020 10:20:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 10:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRO

  • Data:
  • 21/07/2020 09:30:40
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 20:18:37
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 20/07/2020 16:12:11
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 16:12:11
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2020 10:19:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2020 17:01:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 08/07/2020 17:00:59
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2018 17:07:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2018 17:36:21
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-ATO

  • Data:
  • 02/04/2018 17:19:30
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/04/2018 10:49:34
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-ATO

  • Data:
  • 31/03/2018 18:04:32
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.