Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 17:06:39

Protocolo:
08752000771201924
Data de Produção:
29/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Defesa Judicial e Extrajudicial - Fazenda Lontra em Corumbá (MS)
?Protocolos Relacionados:
08620005678202045, 00434016272201869, 08752000063202116

Interessados

Identificação	Nome
	AGU/PGF/PF-MS
	AGU/PGF/FUNAI/CGR/MS
	: AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF

Histórico

Data:
07/07/2020 19:36:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2020 19:36:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Andréa, à Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, via SAPIENS, para ingressar com ação judicial de reintegração de posse, em 07.07.2020.

Data:
01/07/2020 11:43:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00434.014593/2019-18), COM TAREFA ABERTA PARA O Dr. EDUARDO FÉLIX DA CRUZ, EM 01/07/2020.

Data:
01/07/2020 10:09:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA SUELI-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 01/07/2020

Data:
01/07/2020 10:08:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/07/2020 08:56:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
26/06/2020 10:16:46
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/06/2020 08:07:39
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/06/2020 08:07:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para providências, em atenção ao Despacho n. 00671/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2258102).

Data:
26/06/2020 08:06:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2020 18:11:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/06/2020 18:11:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Álvaro, enviar os autos à Presidência com opinativo no sentido da imediata interposição de ação de reintegração de posse indígena em terra da União no presente caso concreto, em face do particular, e de abertura de inquérito policial para averiguação das condutas do indígena mencionado na representação/denúncia, em 25.06.2020.

Data:
23/06/2020 17:58:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, para ciência/manifestação do Procurador-Chefe Nacional da PFE FUNAI, após, encaminhar para aprovação da Presidência da FUNAI.

Data:
23/06/2020 10:12:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00434.014593/2019-18, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 23.06.2020

Data:
23/06/2020 09:38:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO A SERVIDORA NÚBIA-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 23/06/2020

Data:
23/06/2020 09:38:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 18:14:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/06/2020 18:14:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 18:07:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/06/2020 17:09:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 16:40:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2020 16:39:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
19/06/2020 16:05:05
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2020 15:50:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/05/2020 13:56:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2020 16:39:20
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2020 16:39:11
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
18/12/2019 12:13:42
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2019 11:07:15
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2019 09:38:21
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2019 09:38:08
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
09/10/2019 14:20:24
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 11:55:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/10/2019 11:55:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 11:51:16
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/10/2019 11:51:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/10/2019 11:51:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT, DPDS e CR de Campo Grande para ciência e providências em 09.10.2019.

Data:
09/10/2019 11:44:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2019 14:22:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2019 14:22:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 157/2019/CGETNO/DPDS-FUNAI, concluímos o processo nesta Unidade.

Data:
04/09/2019 11:24:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/08/2019 12:06:01
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 17:58:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2019 17:58:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à PFMS.para ciência e providências em 28.08.2019.

Data:
26/08/2019 10:39:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP : 00434.011918/2019-01, COM TAREFA ABERTA PARA DRª CAROLINE.EM 26.08.19

Data:
23/08/2019 16:14:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 15:53:54
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
23/08/2019 15:51:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Gerao OS 8992

Data:
23/08/2019 15:22:47
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 15:22:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
23/08/2019 14:43:52
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
19/08/2019 18:52:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 15:58:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPROD

Data:
13/08/2019 15:31:56
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/08/2019 15:31:31
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2019 10:10:24
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2019 14:13:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2019 14:13:06
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/08/2019 13:34:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2019 13:34:33
Unidade:
Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação/CGETNO/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGETNO

Data:
12/08/2019 13:34:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPROD, Verificar se a denominada "Fazenda Lontra" figura dentro da TI Kadiwéu e, se por acaso, já figurou no TAC de bovinocultura daquela TI.

Data:
12/08/2019 13:31:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 10:09:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 09:35:16
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
06/08/2019 09:30:49
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 08:56:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
06/08/2019 08:56:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGETNO, para ciência da inserção nos autos da - Representação (outros) (1496671) e da COTA n. 01388/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1496679).

Data:
06/08/2019 08:49:16
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 18:45:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 17:58:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 17:56:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
05/08/2019 17:56:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 17:35:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/08/2019 17:35:45
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/08/2019 17:35:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/08/2019 17:35:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, à DPDS, e à CR/Campo Grande em atendimento a COTA n. 01388/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
05/08/2019 17:30:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/08/2019 08:33:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
02/08/2019 16:38:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
02/08/2019 16:35:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 16:34:48
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 16:10:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
02/08/2019 16:10:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 16:09:55
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/08/2019 16:09:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/08/2019 16:09:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/08/2019 16:09:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, à DPDS, e à CR/Campo Grande em atendimento a COTA n. 01384/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
02/08/2019 15:50:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 15:47:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
02/08/2019 15:47:19
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 15:43:33
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

Data:
29/07/2019 15:17:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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