Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 13:44:05

  • Protocolo:
  • 08753000638201887
  • Data de Produção:
  • 06/11/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Saúde Indígena - Notícia de Fato 1.33.012.000273/2018-56 - Medidas cautelares em favor de C.M.B.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00598015973201999, 08753000293201942, 08753000185201970

Interessados

Identificação Nome
Carina Benites

Histórico

  • Data:
  • 22/05/2024 17:22:26
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2024 17:54:55
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 10:32:08
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/06/2022 12:56:13
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/06/2022 07:44:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 20/06/2022 07:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 12:39:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-INTS

  • Data:
  • 15/06/2022 12:22:44
  • Unidade:
  • Protocolo - CR-INTS - Protocolo da Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/06/2022 12:22:24
  • Unidade:
  • Protocolo - CR-INTS - Protocolo da Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 15/06/2022 12:22:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2020 18:33:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 11:56:11
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 11:56:07
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Despacho COGEN - CGPC- DPDS (1904158), concluímos o processo nesta unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 11:55:13
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 11:45:49
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 23/01/2020 16:29:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2020 16:29:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 23/01/2020 16:29:09
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Rayanne para conhecimento do despacho do coordenador-geral no andamento processual

  • Data:
  • 23/01/2020 16:14:36
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2020 16:14:18
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 23/01/2020 16:14:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COGEN para conhecimento e análise do despacho do Coord. Geral CGPC, no consultar andamento, do dia 23/01/2020 15:50h

  • Data:
  • 23/01/2020 16:13:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2020 15:50:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 23/01/2020 15:50:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COGEN para solicitar junto a CR quais providencias foram tomadas.

  • Data:
  • 08/01/2020 15:45:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2019 15:12:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 15:34:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 14:46:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 13:16:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 12:53:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em atendimento à solicitação do Coordenador Geral da CGPC, Dr. Joany Marcelo Arantes, e da Coordenadora Geral da CGPDS, Dr. ERLI HELENA GONÇALVES, em contato telefônico, nesta data, encaminho o presente processo para acompanhamento das referidas Coordenações Gerais.

  • Data:
  • 16/12/2019 12:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 16/12/2019 12:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 16/12/2019 12:42:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 06/09/2019 17:41:25
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2019 11:10:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/08/2019 11:10:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Registre-se que os recursos solicitados foram descentralizados no processo 08753.000185/2019-70

  • Data:
  • 14/08/2019 16:16:56
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/08/2019 16:02:09
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2019 16:02:03
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-INTS

  • Data:
  • 14/08/2019 16:01:20
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/08/2019 17:00:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2019 09:06:08
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2019 18:18:56
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 05/07/2019 14:35:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, COM TAREFA ABERTA PARA DRº GABRIEL. EM 05.07.19.

  • Data:
  • 05/07/2019 14:09:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 11:56:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGPC para acompanhamento

  • Data:
  • 05/07/2019 09:43:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 25/06/2019 15:54:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2019 15:53:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 25/06/2019 15:52:26
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À coordenadora Andréa para conhecimento do Relatório Assistência Social de Ipiranga/SC. Sugiro que o processo seja atribuído à servidora Rayanne Lima.

  • Data:
  • 25/06/2019 15:47:41
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2019 14:58:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 25/06/2019 14:58:55
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 21/06/2019 16:04:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 21/06/2019 15:21:34
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 15:17:01
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 21/06/2019 15:16:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COGEN para conhecimento e análise do Despacho 669 (1396186).

  • Data:
  • 21/06/2019 15:16:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 14:40:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 21/06/2019 14:32:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 11:45:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 21/06/2019 11:45:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para conhecimento e despacho do Memorando 72 (1395545) que solicita descentralização de recurso para acompanhamento da CR Interior Sul, no caso da menor CARINA BENITES - "suspeita" de Abuso Sexual e Ameaça ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária ? DCFC.

  • Data:
  • 21/06/2019 11:42:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2019 11:39:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 21/06/2019 11:07:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Crianças e jovens vítimas de violência (Art. 189, I, da Lei 13.105/15 cc Lei 13.431/17)

  • Data:
  • 21/06/2019 11:07:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 19/03/2019 18:03:56
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2019 18:02:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2019 18:01:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 23/11/2018 17:52:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 23/11/2018 17:51:07
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2018 11:26:51
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2018 15:53:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2018 15:41:42
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2018 15:41:26
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

  • Data:
  • 06/11/2018 10:29:20
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.