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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:52:06
- Protocolo:
- 08755000902202087
- Data de Produção:
- 25/03/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - I.C instaurado 1.20.001.000096/2019-76 -T.I Portal do Encantado e Vila Nova Barbecho
- ?Protocolos Relacionados:
- 08755001158201813, 08755000802202051
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Cáceres - Mato Grosso | |
| Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Cáceres - MT |
Histórico
- Data:
- 11/01/2021 16:15:24
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/01/2021 16:15:04
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- I) em contato com a DPF/CAE/MT, até o presente momento, não foram necessárias outras diligências pela área; II) conforme observações, in loco, por ocasião de outras missões na t.i. portal do encantado, não foi possível constatar situações de ameaça referente ao tema do presente processo; III) ARQUIVE-SE;
- Data:
- 13/08/2020 12:16:26
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/08/2020 11:54:01
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGB
- Data:
- 11/08/2020 15:03:32
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2020 12:54:52
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-CGB
- Data:
- 11/08/2020 10:49:09
- Unidade:
- Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/08/2020 10:38:55
- Unidade:
- Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB
- Data:
- 11/08/2020 10:36:57
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/04/2020 16:36:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/04/2020 17:25:22
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/04/2020 17:13:32
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB
- Data:
- 03/04/2020 17:12:20
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/03/2020 16:45:13
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/03/2020 16:40:13
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGB/CR-CGB/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-CGB
- Data:
- 26/03/2020 00:32:31
- Unidade:
- Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2020 18:34:04
- Unidade:
- Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGB
- Data:
- 25/03/2020 17:03:47
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional de Cuiabá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Interesse público ou social (Art.189, I, da Lei 13.105/2015 ? CPC)
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