Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/31/2025 13:14:01

  • Protocolo:
  • 08759000501202178
  • Data de Produção:
  • 07/07/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outros Orgãos Públicos - MPF TEÓFILO OTONI
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08759000456202151, 08759000516202136

Interessados

Identificação Nome
Procuradoria da República em Minas Gerais

Histórico

  • Data:
  • 09/03/2023 10:10:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2023 10:09:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 14:08:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2022 13:54:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 18:54:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 17/11/2022 18:52:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Seag para expedição do Ofício Presidência 1727 (4685046)

  • Data:
  • 17/11/2022 15:25:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 16:05:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 15:53:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 16/11/2022 15:51:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2022 15:39:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 16/11/2022 13:21:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 18:34:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 11/11/2022 18:34:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao Seag para expedição do Ofício Presidência 1719 (4677611)

  • Data:
  • 11/11/2022 17:08:46
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 17:06:47
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 11/11/2022 11:56:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 10:12:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 11/11/2022 10:12:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 10:06:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 08/11/2022 17:54:43
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 15:09:37
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 08/11/2022 15:09:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 15:09:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 08/11/2022 15:08:57
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 08/11/2022 15:08:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2022 15:07:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 03/11/2022 12:43:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2022 12:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2022 10:51:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 01/11/2022 15:45:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2022 15:10:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 31/10/2022 15:27:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 15:13:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 31/10/2022 14:34:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 14:34:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 31/10/2022 14:33:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 14:16:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 14:02:24
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 31/10/2022 14:01:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 14:00:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 31/10/2022 14:00:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 31/10/2022 13:13:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 31/10/2022 12:35:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 11:27:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 31/10/2022 11:23:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 11:21:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-MGES

  • Data:
  • 31/10/2022 11:14:25
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2022 17:08:53
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 11:10:17
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2021 16:16:22
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2021 09:32:01
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/09/2021 14:46:44
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2021 14:43:06
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 16/09/2021 14:42:05
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2021 14:41:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 16/09/2021 11:11:17
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2021 11:06:29
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 16/09/2021 11:06:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 16:06:39
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 16:06:06
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 16:00:59
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 15:36:47
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 15/09/2021 15:36:47
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 15/09/2021 15:36:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MGES

  • Data:
  • 15/09/2021 15:12:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 15:00:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 15/09/2021 15:00:46
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 27/07/2021 16:42:41
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2021 16:38:21
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-MGES

  • Data:
  • 21/07/2021 20:14:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 20:13:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 09:16:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 15:12:22
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 15:06:04
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 20/07/2021 15:06:04
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2021 13:09:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 20/07/2021 13:09:12
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 20/07/2021 09:28:34
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MGES/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Santa Helena de Minas

  • Data:
  • 08/07/2021 12:26:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2021 12:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-MGES

  • Data:
  • 08/07/2021 09:01:46
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 17:04:14
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 13:23:25
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MGES

  • Data:
  • 07/07/2021 13:22:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2021 13:21:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 07/07/2021 13:21:02
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Santa Helena de Minas/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Teófilo Otoni

  • Data:
  • 07/07/2021 10:20:15
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni/CR-MGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.