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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:25:36
- Protocolo:
- 08761000285201905
- Data de Produção:
- 12/07/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Licenciamento Ambiental: Setor de Energia - Minas PCH - MPF
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620063253201241, 08620005623201811
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério Público Federal (MPF) |
Histórico
- Data:
- 20/01/2024 15:46:31
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/01/2024 15:45:53
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclui-se na unidade tendo em vista que o processo primário da UHE Tibagi Montante é o de número 08620.063253/2012-41, onde constam os desdobramentos no que se refere ao componente indígena. Além disso, o MPF (ainda que de Londrina) foi informado por meio do OFÍCIO Nº 60/2022/COEP/CGLIC/DPDS/FUNAI - 3936103, no bojo do processo 08620.009916/2018-77.
- Data:
- 14/05/2021 15:49:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/05/2021 11:48:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2020 08:09:49
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2020 08:04:32
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/07/2020 07:44:26
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 12/06/2020 19:16:02
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/07/2019 15:11:42
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2019 11:54:14
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 22/07/2019 11:54:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à COEP, para elaborar resposta ao Ofício 563/2019/GAB2-PRM/PG (1448363)
- Data:
- 22/07/2019 10:27:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2019 13:27:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-GPV
- Data:
- 16/07/2019 09:15:42
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/07/2019 08:50:40
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 16/07/2019 08:37:20
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/07/2019 15:29:58
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Curitiba
- Data:
- 12/07/2019 15:01:27
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Curitiba/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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