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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:24:57

  • Protocolo:
  • 08763000655201803
  • Data de Produção:
  • 05/11/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Denúncias - Denúncia de ameaças ao povo Akroá-Gamella
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620021548201754

Interessados

Identificação Nome
AGU-PFE COAF
Coordenação Regional do Maranhão
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
Presidência da Funai
Povo indígena Akroá-Gamella
Núcleo de Apoio Técnico em São Luís

Histórico

  • Data:
  • 08/11/2021 14:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 16:32:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 12:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-SLZ

  • Data:
  • 28/05/2020 19:17:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 09:57:47
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 09:57:36
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Tendo em vista que o Despacho SEDISC (1859662) encaminha os autos para ciência e acompanhamento desta Ouvidoria, concluo, temporariamente, o presente processo na caixa Seto.

  • Data:
  • 07/01/2020 16:27:52
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/01/2020 08:02:25
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 06/01/2020 08:02:12
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SETO, para conhecimento do teor do Despacho SEDISC (1859662).

  • Data:
  • 06/01/2020 08:00:15
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2020 11:34:26
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-MA

  • Data:
  • 04/01/2020 11:28:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/10/2019 10:40:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPI

  • Data:
  • 30/10/2019 15:29:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 09:52:54
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 30/10/2019 09:51:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 08:57:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 30/10/2019 08:53:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 30/10/2019 08:53:17
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2019 17:41:13
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 15:05:06
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 29/04/2019 11:26:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 17:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-SLZ

  • Data:
  • 07/03/2019 09:46:30
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2019 13:47:15
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2019 15:05:03
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 15/02/2019 15:13:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2019 17:09:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em São Luís/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2019 17:09:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-SLZ

  • Data:
  • 07/02/2019 17:19:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2019 13:04:56
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2018 19:24:44
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2018 16:13:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2018 11:00:27
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2018 10:46:59
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2018 09:53:26
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 28/11/2018 11:41:53
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2018 11:26:42
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-MA

  • Data:
  • 27/11/2018 10:51:22
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 26/11/2018 16:13:53
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 16:13:32
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 26/11/2018 14:18:03
  • Unidade:
  • Serviço de Programação e Descentralização Financeira/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 14:06:10
  • Unidade:
  • Serviço de Programação e Descentralização Financeira/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 13:51:28
  • Unidade:
  • Serviço de Programação e Descentralização Financeira/COF/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COF

  • Data:
  • 26/11/2018 13:51:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPROF para atendimento da Solicitação de Provisão Orçamentária DPT 752 (0943446)

  • Data:
  • 26/11/2018 13:50:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2018 13:04:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 23/11/2018 15:36:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2018 15:33:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COIM

  • Data:
  • 22/11/2018 09:39:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 13:58:39
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2018 11:33:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 21/11/2018 11:04:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COUVID

  • Data:
  • 21/11/2018 11:03:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 14:53:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 12:56:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 20/11/2018 09:09:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2018 08:55:47
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/11/2018 19:41:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Ouvidoria/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 19/11/2018 19:41:50
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 19/11/2018 19:41:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-MA

  • Data:
  • 19/11/2018 10:06:55
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/11/2018 20:25:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-SLZ

  • Data:
  • 05/11/2018 10:11:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em São Luís/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Atividades de Inteligência ou fiscalização - Funai (Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527/2011)

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