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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 04:18:21
- Protocolo:
- 08765000030201902
- Data de Produção:
- 10/06/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Demanda Externa: Ministério Público Federal - Demandas MPF
- ?Protocolos Relacionados:
- 08765000512202098, 08765000616202426
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação Regional João Pessoa | |
| CR JPA | |
| MPF/PB | |
| Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania | |
| Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Paraíba | |
| Coordenação Técnica Local em Baía da Traição | |
| Etnia Potiguara |
Histórico
- Data:
- 14/10/2024 11:19:08
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/08/2024 09:58:45
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/03/2024 10:13:18
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2024 16:25:05
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA
- Data:
- 16/11/2023 14:48:51
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/11/2023 15:32:51
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-JPA
- Data:
- 14/11/2023 14:05:12
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/11/2023 14:05:01
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA
- Data:
- 14/11/2023 14:04:29
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/05/2021 15:47:46
- Unidade:
- Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/05/2020 12:42:16
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/10/2019 16:05:14
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/09/2019 10:57:16
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 12/09/2019 10:54:41
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 12/09/2019 10:54:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 27/08/2019 14:33:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/08/2019 13:52:26
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 26/08/2019 15:40:57
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 23/08/2019 09:31:02
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 02/07/2019 15:34:18
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/07/2019 15:33:43
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 10/06/2019 17:40:16
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 10/06/2019 17:38:06
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/06/2019 11:06:51
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 10/06/2019 10:57:03
- Unidade:
- Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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