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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 03:56:10

  • Protocolo:
  • 08765000926202360
  • Data de Produção:
  • 11/10/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Promoção dos Direitos Sociais
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08765001060202312

Interessados

Identificação Nome
Povo Indígena Warao

Histórico

  • Data:
  • 01/08/2024 18:33:28
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2023 13:25:21
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Interesse público ou social (Art.189, I, da Lei 13.105/2015 ? CPC)

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