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DocumentoConsulta realizada em 09/01/2025 18:55:19

  • Protocolo:
  • 08767000293202027
  • Data de Produção:
  • 27/08/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ingresso em Terras Indígenas: Acompanhamento - Solicitação DNIT
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08767000045202167, 08767000340202032

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Conselho das Aldeia Wajãpi APINA
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT AP
Superintendência Regional do DNIT no Amapá - DNIT/AP
DNIT

Histórico

  • Data:
  • 20/09/2023 18:18:22
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 17:50:26
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/09/2023 14:02:41
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2023 10:58:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2022 18:30:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2022 15:48:52
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 23:50:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 12:10:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 11:41:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM

  • Data:
  • 17/11/2020 11:40:59
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta CGLIC 2616320 e ao Despacho CGLIC/DPDS/2020 (2616536), Bloco Interno 88877.

  • Data:
  • 17/11/2020 11:40:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 11:39:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 19:00:33
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta CGLIC 2616320 e ao Despacho CGLIC/DPDS/2020 (2616536).

  • Data:
  • 10/11/2020 18:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 17:07:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2020 11:37:49
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao servidor Marco Antônio Iusten Silva em atenção ao Despacho COGAB/PRES (2592199) .

  • Data:
  • 04/11/2020 11:34:37
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/11/2020 07:54:11
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 17:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 17:27:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Concluo nesta unidade, aguardando manifestação da DPDS.

  • Data:
  • 03/11/2020 17:26:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 17:14:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AAEP

  • Data:
  • 03/11/2020 15:47:27
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 03/11/2020 15:47:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COTRAM, em atenção ao Despacho COGAB/PRES (2592199).

  • Data:
  • 03/11/2020 15:46:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 15:27:47
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 14:44:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 03/11/2020 14:44:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para conhecimento e demais providências, em atenção ao Despacho COGAB/PRES (2592199)

  • Data:
  • 03/11/2020 12:17:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/11/2020 12:13:09
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 03/11/2020 12:13:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 03/11/2020 11:40:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 03/11/2020 08:25:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2020 13:01:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ANP

  • Data:
  • 19/10/2020 10:32:26
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 11:54:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 11:06:38
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 16/10/2020 11:06:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho à AAEP, em atenção ao Memorando nº 16/2020/Sedisc - CR-ANP/DIT - CR-ANP/CR-ANP-FUNAI (2540746)

  • Data:
  • 16/10/2020 11:05:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/10/2020 11:01:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-ANP

  • Data:
  • 16/10/2020 10:57:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-ANP

  • Data:
  • 30/09/2020 09:07:10
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 13:06:43
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 15:22:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 15:21:53
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OFÍCIO Nº 1097/2020/CGLIC/DPDS/FUNAI - Recebido o documento físico e preparado para postagem por meio de SEDEX aos respectivos destinatários: Gustavo OD 09483282 7 BR/João OD 09483279 5 BR sem Aviso de Recebimento.

  • Data:
  • 09/09/2020 15:20:26
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2020 11:03:09
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 08/09/2020 13:04:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEPRO, o envio do Ofício 1097/2020 (2434096) via SEDEX.] Ao Senhor GUSTAVO DEFILIPPO Superintendente Regional Substituto do DNIT no Estado do Amapá Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá - DNIT/AP AV. Ernestino Borges, 1402 Jesus de Nazaré 68908-901, Macapá/AP Com cópia Ao Senhor JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador-Geral de Meio Ambiente - CGMAB/DPP Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

  • Data:
  • 08/09/2020 10:33:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2020 15:22:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM

  • Data:
  • 04/09/2020 15:22:31
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/DPDS, para providências quanto ao envio do Ofício 1097 (2434096).

  • Data:
  • 02/09/2020 11:23:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 11:16:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTRAM

  • Data:
  • 02/09/2020 11:15:48
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício 1097 (2434096), Bloco Interno 88877, e ao Despacho CGLIC/2020 (2434131).

  • Data:
  • 02/09/2020 11:14:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2020 11:07:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 17:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao servidor Marco Antonio Iusten Silva para análise e providências.

  • Data:
  • 31/08/2020 17:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 14:33:06
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 31/08/2020 14:32:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 12:08:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 31/08/2020 12:08:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para conhecimento e demais providências, em atenção ao Despacho COGAB/PRES (2423300)

  • Data:
  • 31/08/2020 12:02:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 11:37:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 31/08/2020 11:37:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2020 11:35:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/08/2020 17:15:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2020 16:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/08/2020 16:33:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2020 15:58:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AAEP

  • Data:
  • 28/08/2020 15:58:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AAEP

  • Data:
  • 28/08/2020 14:17:35
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/08/2020 14:17:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COTRAM para providências.

  • Data:
  • 28/08/2020 14:14:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2020 09:46:48
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/08/2020 22:03:16
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-ANP/CR-ANP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ANP

  • Data:
  • 27/08/2020 22:02:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEDISC, para acompanhamento da demanda.

  • Data:
  • 27/08/2020 22:02:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ANP

  • Data:
  • 27/08/2020 22:02:29
  • Unidade:
  • Assessoria de Acompanhamento aos Estudos e Pesquisa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-ANP

  • Data:
  • 27/08/2020 21:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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