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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 23:15:49
- Protocolo:
- 08773000394201985
- Data de Produção:
- 02/04/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos e Interesses Individuais e Coletivos Indígenas - Procedimento Administrativo n.º 1.29.000.004606/2018-88 - TIs Passo Grande do rio Forquilha, Votour
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620012656202384, 08620000221200343, 08620001643200689, 28870002073198524
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA | |
| MPF - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| Ministério Público Federal - PR/RS - Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas |
Histórico
- Data:
- 30/09/2024 14:28:25
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/12/2023 10:26:09
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/12/2023 15:07:16
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/12/2023 09:19:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2023 10:29:24
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2023 10:29:20
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 09:59:56
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 09:55:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 09:32:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 09:15:56
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 09:11:38
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 07/12/2023 09:11:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 07/12/2023 09:11:38
- Unidade:
- Serviço de Gestão Documental/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 07/12/2023 09:11:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 07/12/2023 09:11:38
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGE
- Data:
- 06/12/2023 15:06:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/12/2023 15:05:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 06/12/2023 15:05:34
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tramite realizado conforme solicitado pela unidade CGGE.
- Data:
- 06/12/2023 15:04:56
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:33:18
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:20:18
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/10/2023 11:20:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Seplan - CR-PFD
- Data:
- 04/10/2023 10:42:29
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/10/2023 15:57:39
- Unidade:
- Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-PFD
- Data:
- 03/10/2023 15:44:32
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/09/2023 12:10:31
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PD - FUNAI
- Data:
- 27/09/2023 09:33:25
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/09/2023 09:33:12
- Unidade:
- Protocolo Digital Funai/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRO
- Data:
- 27/09/2023 09:33:02
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/09/2019 14:32:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/09/2019 16:03:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2019 10:39:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/09/2019 08:24:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/09/2019 17:31:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 10/09/2019 16:22:12
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2019 15:17:51
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2019 15:16:50
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ofício n° 851/2019/DPT/FUNAI - Recebido o documento físico, preparado para postagem por meio de Carta Registrada: JR814325661BR com Aviso de Recebimento.
- Data:
- 30/08/2019 14:54:11
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 14:35:02
- Unidade:
- Serviço de Protocolo/COGEDI/CGGE/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 30/08/2019 14:31:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 14:31:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 30/08/2019 11:06:25
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 10:43:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/08/2019 10:30:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 30/08/2019 10:30:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/08/2019 10:30:20
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 30/08/2019 10:29:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SEAD/DPT, para providências relativas ao envio do Ofício DPT 851 (1495200).
- Data:
- 01/08/2019 15:17:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2019 14:58:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COREM
- Data:
- 01/08/2019 14:58:21
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Restituo à CCGID, para o encaminhamento adequado
- Data:
- 01/08/2019 14:41:08
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2019 13:22:57
- Unidade:
- Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 01/08/2019 08:26:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/07/2019 15:47:21
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/06/2019 15:41:25
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2019 16:00:53
- Unidade:
- Processos do Extinto NUDOC da Diretoria de Proteção Territorial/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 20/05/2019 10:36:53
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2019 09:55:53
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 08/04/2019 16:44:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 16:42:54
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/04/2019 10:11:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2019 10:46:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2019 10:46:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tendo em vista não se tratar de uma competência da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental restituo o processo à Coordenação Geral competente.
- Data:
- 05/04/2019 10:38:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2019 09:53:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD
- Data:
- 05/04/2019 09:53:23
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2019 09:53:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-PFD
- Data:
- 03/04/2019 10:12:32
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/04/2019 09:05:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-PFD
- Data:
- 03/04/2019 08:24:16
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/04/2019 16:11:08
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PFD
- Data:
- 02/04/2019 16:09:22
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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