Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 05:55:00

Protocolo:
08779000479202047
Data de Produção:
14/09/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Licitação: Compras: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
?Protocolos Relacionados:
08779000222202176, 08779000471202161, 08779000426202298, 08620010369202178, 08620005577202155

Interessados

Identificação	Nome
	José Ciro Monteiro Júnior
	Chefe do SEAD
	Coordenação Regional Alto Purus
	Coordenação da Frente da Proteção Etnoambiental Envira
	Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental
	Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira
	Chefe do SEGAT

Histórico

Data:
23/08/2024 18:18:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/06/2024 12:23:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/08/2023 17:13:28
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2023 17:15:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/03/2023 16:44:39
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2023 13:10:37
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
10/03/2023 10:21:45
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/03/2023 09:59:28
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONT

Data:
09/03/2023 11:51:37
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2023 10:36:52
Unidade:
Coordenação de Contabilidade/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF

Data:
09/03/2023 10:36:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CCONT, de ordem do CGOF, para resposta ao Ofício 11 (4968727)

Data:
07/03/2023 18:25:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2023 18:17:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Apur

Data:
06/02/2023 14:06:50
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2023 11:39:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/01/2023 11:38:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2023 10:55:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2022 13:19:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2022 12:39:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-Apur

Data:
29/12/2022 11:49:03
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2022 12:03:42
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2022 14:08:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2022 18:18:26
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2022 17:48:22
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Apur

Data:
02/11/2022 21:00:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2022 10:55:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2022 17:37:30
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2022 17:37:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Numap - CR-Apur

Data:
31/10/2022 12:07:16
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
27/10/2022 19:11:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-Apur

Data:
26/10/2022 21:43:56
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nuetga - CR-Apur

Data:
26/10/2022 21:43:49
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nuetga - CR-Apur

Data:
26/10/2022 21:28:48
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nuetga - CR-Apur

Data:
24/10/2022 17:05:35
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/10/2022 11:25:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2022 17:53:49
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nuetga - CR-Apur

Data:
21/10/2022 10:43:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2022 16:37:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-Apur

Data:
19/10/2022 11:29:58
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/09/2022 11:42:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/09/2022 12:41:51
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2022 06:33:45
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
20/09/2022 12:25:44
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2022 11:12:41
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2022 18:31:54
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2022 11:55:56
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2022 11:56:06
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
25/08/2022 11:55:35
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
tramitado à CR MAO, a pedido do engenheiro José Francisco

Data:
25/08/2022 11:54:54
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2022 14:18:33
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2022 12:50:56
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nuetga - CR-Apur

Data:
18/08/2022 12:50:42
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/08/2022 12:50:37
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2022 17:43:09
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2022 17:42:25
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/08/2022 17:11:11
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2022 17:37:52
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2022 18:38:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/07/2022 17:04:09
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/07/2022 12:09:44
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2022 00:18:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2022 13:05:32
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2022 13:04:02
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2022 16:32:06
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
30/06/2022 15:31:38
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/06/2022 18:56:33
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2022 17:59:05
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2022 14:21:46
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/06/2022 14:21:39
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-Apur

Data:
16/06/2022 19:26:20
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/06/2022 15:16:45
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2022 17:25:03
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/06/2022 18:50:41
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2022 18:32:06
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2022 18:03:11
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
02/06/2022 17:30:27
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/06/2022 16:49:52
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2022 16:49:09
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Seplan - CR-Apur

Data:
02/06/2022 16:48:51
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/05/2022 17:37:33
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2022 18:59:18
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/05/2022 17:32:56
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2022 15:59:08
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/05/2022 13:26:32
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/05/2022 11:59:40
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2022 19:24:10
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
23/05/2022 13:27:43
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2022 12:38:15
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2022 11:44:10
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2022 10:52:01
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
25/04/2022 11:40:25
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/04/2022 00:29:10
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
01/04/2022 13:48:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2022 13:46:42
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
29/03/2022 10:36:49
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2022 09:46:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2022 20:01:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
28/03/2022 20:01:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
28/03/2022 19:53:16
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 17:34:17
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
25/03/2022 17:33:46
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
24/03/2022 16:55:32
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/02/2022 22:48:17
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/02/2022 17:29:43
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2022 18:05:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2022 18:05:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/01/2022 17:37:52
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2022 11:44:04
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2021 20:24:55
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 14:57:38
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASCOM

Data:
23/12/2021 14:57:23
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à CR Alto Purus para conhecimento e demais providências Termo de Recebimento Provisório ASCOM (3728068), E-mail CGTIC_conferindo a configuração (3731520)

Data:
22/12/2021 16:06:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2021 13:42:07
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2021 13:42:03
Unidade:
Assessoria de Comunicação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-Apur

Data:
14/12/2021 12:28:08
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2021 11:02:10
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/12/2021 19:27:19
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Apur

Data:
10/12/2021 19:27:19
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-Apur

Data:
01/12/2021 17:44:03
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/10/2021 11:38:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2021 11:38:09
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-TPJ/CR-TPJ/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Seplan - CR-Apur

Data:
27/09/2021 18:40:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2021 12:23:26
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 10:40:23
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-Apur

Data:
04/08/2021 11:44:19
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2021 18:27:21
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2021 11:34:53
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/08/2021 10:55:02
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2021 17:54:24
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2021 11:26:19
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 14:51:26
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2021 14:50:27
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 10:56:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2021 10:19:55
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 20:08:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
02/07/2021 17:18:32
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2021 14:44:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/06/2021 14:15:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2021 14:06:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAC - CCONT

Data:
29/06/2021 14:06:25
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAC - CCONT

Data:
28/06/2021 10:30:21
Unidade:
Serviço de Análise de Contratos e Convênios/CCONT/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/06/2021 10:19:16
Unidade:
Serviço de Análise de Contratos e Convênios/CCONT/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-Apur

Data:
21/06/2021 12:07:55
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/06/2021 12:07:31
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2021 18:38:14
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-Apur/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-Apur

Data:
27/05/2021 19:31:18
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2021 12:58:29
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/05/2021 16:07:00
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/05/2021 09:48:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/05/2021 08:08:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/05/2021 18:00:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAC - CCONT

Data:
24/05/2021 18:00:43
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAC - CCONT

Data:
18/05/2021 16:53:58
Unidade:
Serviço de Análise de Contratos e Convênios/CCONT/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2021 16:28:34
Unidade:
Serviço de Análise de Contratos e Convênios/CCONT/CGOF/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-APur

Data:
17/05/2021 19:24:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2021 13:44:00
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/05/2021 13:40:28
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2021 12:12:44
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2021 12:06:25
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
17/05/2021 12:06:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
17/05/2021 12:06:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
03/05/2021 15:19:01
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/04/2021 16:03:50
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2021 12:25:06
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
20/04/2021 12:15:23
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2021 11:56:07
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nulic - CR-APur

Data:
07/03/2021 09:53:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2021 09:52:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
19/02/2021 13:03:45
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 16:47:40
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/11/2020 03:57:21
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2020 01:07:55
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2020 01:07:29
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
24/11/2020 18:57:41
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2020 18:47:35
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
24/11/2020 18:46:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. NATAN DE OLIVEIRA MATTOS - PROCURADOR FEDERAL encaminho ao Sr(a). Coordenador(a) Regional da Coordenação Regional Alto Purus, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Em 24/11/2020.

Data:
23/11/2020 15:47:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PROCESSO CADASTRADO NO SAPIENS, NUP.: 08779.000479/2020-47, COM TAREFA ABERTA PARA O DR.NATAN DE OLIVEIRA MATTOS, EM 23/11/2020. OBS. INTEGRA DO PROCESSO DISPONIBILIZADA NO SAPIENS POR MEIO DA CERTIDÃO WEBLINK AGU 148.

Data:
23/11/2020 15:00:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2020 14:31:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
23/11/2020 14:31:15
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2020 14:22:14
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-APur

Data:
13/11/2020 10:56:01
Unidade:
Núcleo de Licitações e Contratos/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 10:52:21
Unidade:
Núcleo de Licitações e Contratos/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-APur

Data:
15/10/2020 08:43:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 17:36:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CFPE-ENVIRA

Data:
14/10/2020 15:37:23
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 12:34:02
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Numap - CR-APur

Data:
13/10/2020 10:38:54
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 10:00:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2020 16:56:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
09/10/2020 16:56:05
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
08/10/2020 17:39:19
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 14:38:12
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
08/10/2020 12:22:21
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2020 11:50:19
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2020 18:57:11
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2020 18:39:47
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CFPE-ENVIRA

Data:
07/10/2020 18:39:47
Unidade:
Núcleo de Material e Patrimônio/Sead - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CFPE-ENVIRA

Data:
07/10/2020 18:27:19
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2020 18:03:03
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2020 18:02:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
07/10/2020 18:02:57
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-APur

Data:
02/10/2020 20:01:56
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2020 19:16:02
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
02/10/2020 17:25:57
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2020 17:25:48
Unidade:
Núcleo de Etnodesenvolvimento e Gestão Ambiental/Segat - CR-Apur/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
01/10/2020 19:31:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/10/2020 19:30:33
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2020 19:30:20
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
22/09/2020 14:29:30
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2020 12:30:14
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-APur

Data:
14/09/2020 15:41:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-Apur/CR-Apur/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.