Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:57:32

  • Protocolo:
  • 08782000050201967
  • Data de Produção:
  • 18/01/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Promoção e Proteção da Cidadania para os Povos Indígenas - Solicitação de Encaminhamento de Discussão sobre Acesso dos Povos Indígenas à UEA
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001650201903

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Técnica Local em Benjamin Constant - AS
Coordenação Técnica Local em São Paulo de Olivença - AS
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
Coordenação Regional do Alto Solimões - CR-AS
Coordenação Técnica Local de Jutaí - AS
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania
Coordenação Técnica Local em Tonantins - AS
Coordenação Técnica Local em Tefé - AS
CGPC/COPE
Coordenação Técnica Local de Carauari - AS

Histórico

  • Data:
  • 19/10/2023 11:07:17
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2022 16:29:50
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2022 15:54:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2020 10:06:16
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/07/2020 17:19:38
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2020 16:23:18
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2020 13:11:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 05/02/2020 12:14:04
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2020 15:16:56
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD

  • Data:
  • 04/02/2020 14:36:31
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/11/2019 23:12:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/11/2019 22:33:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD

  • Data:
  • 25/11/2019 15:51:45
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/05/2019 16:20:03
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/05/2019 12:33:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2019 08:37:39
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 14/05/2019 08:37:39
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 10/05/2019 00:27:09
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 13:12:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 11:39:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 10:17:35
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/05/2019 10:17:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/05/2019 10:17:35
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/05/2019 10:17:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/05/2019 10:17:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Coordenação Regional do Alto Solimões para conhecimento e análise do Memorando 146 (1271664).

  • Data:
  • 06/05/2019 10:16:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 18:04:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 03/05/2019 17:44:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 17:36:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 03/05/2019 17:36:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para assinatura no Memorando 146 (1271664), se de acordo.

  • Data:
  • 03/05/2019 17:35:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 17:29:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 17:24:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 03/05/2019 17:24:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 03/05/2019 17:23:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CG para assinatura de Memo 146/COPE para CR Alto Solimões, ref. solicitação de orientações sobre o uso de RANI para fins de acesso ao ensino superior,conforme exigência da UEA.

  • Data:
  • 02/05/2019 14:54:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Minuta de Memorando com subsídios construída e repassada à COPE.

  • Data:
  • 26/04/2019 17:20:02
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 16:30:28
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 26/04/2019 16:23:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 15:05:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD

  • Data:
  • 24/04/2019 15:58:20
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2019 12:50:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao técnico Nikolas para análise, acompanhamento e manifestação, ref. situação de exigência de RANI por parte da UEA, conforme comunicado pela CR AS.

  • Data:
  • 23/04/2019 12:47:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 13:58:38
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 11:33:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 16/04/2019 11:33:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COPE para conhecimento e análise do Despacho 245/CGPC-DPDS (1239889).

  • Data:
  • 16/04/2019 11:29:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 11:16:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 16/04/2019 10:47:04
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 09:40:56
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 09:04:12
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPDS

  • Data:
  • 16/04/2019 08:59:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 08:56:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 08:42:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 16/04/2019 08:42:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para conhecimento e despacho do Memorando 37 (1239765) referente exigência de RANI e/ou comprovação étnica para acesso ao Ensino Superior.

  • Data:
  • 16/04/2019 08:39:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2019 05:20:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 16/04/2019 05:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 16/04/2019 05:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 16/04/2019 05:20:04
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-AS

  • Data:
  • 07/03/2019 16:15:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2019 18:07:37
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2019 15:13:31
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tefe AS

  • Data:
  • 18/01/2019 15:13:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Tefe AS

  • Data:
  • 18/01/2019 14:43:35
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Tefé - AS/CR-AS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.