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DocumentoConsulta realizada em 04/27/2024 21:58:04
- Protocolo:
- 08850002105201670
- Data de Produção:
- 08/07/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação (SIC)
- ?Protocolos Relacionados:
- 03000200749201538
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Anderson de Carvalho Borges |
Histórico
- Data:
- 13/07/2016 14:34:47
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/07/2016 16:32:32
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/07/2016 16:33:03
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2016 11:17:26
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SIC SE
- Data:
- 11/07/2016 10:34:19
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2016 18:33:59
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SIC Central
- Data:
- 08/07/2016 18:33:11
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Em atenção ao prazo estabelecido pela Portaria MJ nº 600/2011, a resposta do pedido deverá ser encaminhada ao SIC Central no prazo de 15 dias úteis a contar do registro da solicitação pelo requerente. Lembramos que a não observância das disposições da Lei nº 12.527/2011 constitui conduta ilícita e poderá ensejar na responsabilização do agente público.
- Data:
- 08/07/2016 18:32:16
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
