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DocumentoConsulta realizada em 04/28/2024 14:23:48
- Protocolo:
- 08850002238201646
- Data de Produção:
- 18/07/2016
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Acesso à Informação: Pedido de Acesso à Informação (SIC)
- ?Protocolos Relacionados:
- 03000200749201538
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Rodrigo Cândido Vieira |
Histórico
- Data:
- 20/07/2016 11:10:41
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/07/2016 17:44:57
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2016 16:20:27
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/07/2016 16:20:17
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SIC SE
- Data:
- 19/07/2016 16:08:30
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/07/2016 15:36:12
- Unidade:
- Ponto Focal do SIC na Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SIC Central
- Data:
- 19/07/2016 15:35:09
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Em atenção ao prazo estabelecido pela Portaria MJ nº 600/2011, a resposta do pedido deverá ser encaminhada ao SIC Central no prazo de 15 dias úteis a contar do registro da solicitação pelo requerente. Lembramos que a não observância das disposições da Lei nº 12.527/2011 constitui conduta ilícita e poderá ensejar na responsabilização do agente público.
- Data:
- 19/07/2016 15:30:05
- Unidade:
- Serviço de Informação ao Cidadão/STAI/OUVG/Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 18/07/2016)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
