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- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 08:43:37
- Protocolo:
- 10080101129202340
- Data de Produção:
- 25/07/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ação Judicial - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1012909-68.2023.4.01.3304.
- ?Protocolos Relacionados:
- 00737017144202123
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério do Planejamento e Orçamento - Secretaria de Orçamento Federal |
Histórico
- Data:
- 26/10/2023 18:01:44
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2023 17:57:59
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2023 15:02:10
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036927473 (Despacho) por dayana.silva
- Data:
- 26/10/2023 14:46:36
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2023 12:08:33
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2023 12:08:33
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 26/10/2023 11:56:16
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2023 11:55:18
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2023 11:53:41
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2023 11:53:41
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 26/10/2023 11:53:40
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/10/2023 11:53:40
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 25/10/2023 20:02:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036899735 (Despacho) por pamela.pedroso
- Data:
- 25/10/2023 19:31:33
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036899735 (Despacho) por juliana.deoliveira
- Data:
- 25/10/2023 10:51:41
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 25/10/2023 10:51:36
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciente do Despacho GAB/SE (SEI nº 0036805966) - SEI aberto no DJUD para providências.
- Data:
- 25/10/2023 10:34:03
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2023 10:30:57
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 25/10/2023 10:30:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 25/10/2023 09:55:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2023 08:35:59
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2023 20:08:38
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/10/2023 20:08:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 24/10/2023 20:08:38
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 24/10/2023 19:18:50
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036805966 (Despacho) por laina.ferreira
- Data:
- 23/10/2023 14:31:28
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 23/10/2023 14:31:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/10/2023 12:15:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036832384 (Despacho) por amanda.wanderley
- Data:
- 23/10/2023 10:04:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 17:38:57
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 17:38:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 20/10/2023 15:34:57
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:33:08
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:33:00
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:33:00
- Unidade:
- Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 20/10/2023 15:32:47
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:31:59
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:22:51
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 15:22:51
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 20/10/2023 10:49:44
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 10:41:21
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 20/10/2023 10:41:21
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 10:40:52
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 09:47:06
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/10/2023 09:40:12
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 20/10/2023 09:40:12
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 20/10/2023 09:40:12
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 20/10/2023 09:38:49
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0036796800 (Despacho) por danyelle.mota
- Data:
- 20/10/2023 09:26:01
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2023 11:30:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/08/2023 09:56:46
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 16:16:08
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 11:47:01
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 11:34:03
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 11:28:57
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 23/08/2023 11:28:57
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 10:48:33
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 10:36:11
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 23/08/2023 10:36:11
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAJUD
- Data:
- 23/08/2023 10:36:11
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 00:50:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0035490392 (Despacho) por pamela.pedroso
- Data:
- 21/08/2023 19:44:21
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0035490392 (Despacho) por michelle.freitas
- Data:
- 10/08/2023 16:35:29
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Avaliação Orçamentária/CGOR/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/08/2023 16:35:19
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Avaliação Orçamentária/CGOR/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0034972500 (Ofício)
- Data:
- 01/08/2023 10:29:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 10:04:12
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 09:15:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/07/2023 09:15:29
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 28/07/2023 09:15:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2023 08:04:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR
- Data:
- 28/07/2023 08:04:09
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 28/07/2023 07:35:00
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 14:27:56
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 14:22:25
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 14:22:24
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 27/07/2023 09:44:26
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 09:42:00
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SATJUD
- Data:
- 27/07/2023 09:42:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 09:41:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 08:28:03
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Avaliação Orçamentária/CGOR/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2023 08:17:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SPO
- Data:
- 27/07/2023 08:17:40
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Avaliação Orçamentária/CGOR/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SPO
- Data:
- 27/07/2023 08:17:40
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/07/2023 08:16:00
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0035000527 (Despacho) por marcello.fernandes
- Data:
- 27/07/2023 07:23:02
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2023 21:37:16
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/07/2023 21:37:16
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 26/07/2023 21:37:16
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 26/07/2023 21:37:16
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SPO/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 26/07/2023 21:31:07
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0034974121 (Despacho) por laina.ferreira
- Data:
- 26/07/2023 14:38:48
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2023 14:20:40
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 26/07/2023 14:20:39
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 25/07/2023 18:25:36
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 17:48:57
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2023 17:44:57
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 25/07/2023 17:44:57
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 25/07/2023 17:44:57
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 25/07/2023 17:44:28
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0034972519 (Despacho) por marilene.pitanga
- Data:
- 25/07/2023 17:38:23
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
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