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  • Protocolo:
  • 10080101186202248
  • Data de Produção:
  • 22/08/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - SENTENÇA Nº 5002618-19.2022.4.04.7013/PR
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00737002970202178

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Histórico

  • Data:
  • 16/09/2023 16:11:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2022 13:25:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 09:30:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 23/08/2022 09:30:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 09:29:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Relacionado ao SEI 00737.002970/2021-78.

  • Data:
  • 23/08/2022 09:13:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 07:27:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2022 07:27:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 22/08/2022 18:24:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 17:10:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 17:10:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 22/08/2022 16:39:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028786009 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 22/08/2022 15:54:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 15:51:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 22/08/2022 15:51:29
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 15:34:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 14:37:24
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 14:37:21
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DARP

  • Data:
  • 22/08/2022 14:37:07
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028791308 (Declaração) por samantha.araujo

  • Data:
  • 22/08/2022 14:25:37
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 14:25:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Concluir o presente processo por não se tratar de demanda Parlamentar.

  • Data:
  • 22/08/2022 14:23:53
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 10:33:09
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 10:28:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 10:28:02
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/ASPAR

  • Data:
  • 22/08/2022 10:28:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 08:37:41
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 07:37:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DARP

  • Data:
  • 22/08/2022 07:37:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares/ASPAR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DARP

  • Data:
  • 22/08/2022 07:37:27
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/08/2022 07:37:02
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028773883 (Despacho) por rafael.siqueira

  • Data:
  • 22/08/2022 07:31:27
  • Unidade:
  • Divisão de Assistência e Gerenciamento Documental/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.