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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 23:30:08

  • Protocolo:
  • 10154101855202017
  • Data de Produção:
  • 10/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr. União: DEST Cessão Uso Gratuita - Prefeitura de Natal_Rua Almino Afonso 21, Ribeira, Natal/RN
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 104690001878461, 10154153483201962, 10154106192201985

Interessados

Identificação Nome
Prefeitura Municipal de Natal

Histórico

  • Data:
  • 08/04/2021 11:47:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/04/2021 11:42:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2021 16:04:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 07/04/2021 16:04:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 13:02:36
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/12/2020 13:01:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 08:54:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 08:54:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 08:54:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 29/12/2020 08:54:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 15:03:57
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 15:03:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 14:51:53
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2020 14:51:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 14:54:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 14:18:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 13:42:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 21/02/2020 11:55:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 11:25:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2020 11:13:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 20/02/2020 14:28:57
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 13:26:25
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 20/02/2020 11:56:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/02/2020 10:46:20
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

  • Data:
  • 17/02/2020 16:35:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 16:29:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 17/02/2020 16:29:30
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 16:28:34
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 16:18:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 17/02/2020 15:43:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 12:11:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/02/2020 12:11:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 14:36:23
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 10:02:55
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 03/02/2020 15:32:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2020 15:41:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 31/01/2020 10:21:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 16:37:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN

  • Data:
  • 15/01/2020 10:40:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 10:06:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 10:01:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 09:44:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RN-NUDEP

  • Data:
  • 13/01/2020 13:06:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

  • Data:
  • 13/01/2020 13:06:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/01/2020 13:06:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 10/01/2020 14:15:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.