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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:38:26

  • Protocolo:
  • 10154114406202110
  • Data de Produção:
  • 19/02/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr. União: Atendimento AGU Processo Judicial - OFÍCIO n. 00025-2021-COREPAMNE-PRU1R-PGU-AGU
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 19739137935202187

Interessados

Identificação Nome
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU1R/COREPAM/NUESP)

Histórico

  • Data:
  • 19/01/2022 11:08:55
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2021 16:31:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2021 15:38:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2021 10:12:18
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2021 21:56:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2021 10:34:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 08/10/2021 08:47:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 08:08:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 07:52:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 02/10/2021 07:55:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2021 10:28:49
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2021 10:25:13
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 30/09/2021 22:00:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2021 21:53:21
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 30/09/2021 21:52:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 27/09/2021 21:28:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 15:34:23
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18983695 (E-mail)

  • Data:
  • 22/09/2021 15:53:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 15:52:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREP

  • Data:
  • 22/09/2021 15:38:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 14:30:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 14:14:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 14:13:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 22/09/2021 14:13:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 15/09/2021 17:58:20
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGREF

  • Data:
  • 10/09/2021 16:50:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18613224 (E-mail)

  • Data:
  • 10/09/2021 16:34:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2021 16:57:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-COORD

  • Data:
  • 09/09/2021 16:02:09
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2021 15:35:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREP

  • Data:
  • 09/09/2021 15:35:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2021 15:19:40
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 09/09/2021 15:07:15
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 06/09/2021 15:00:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 12:23:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 06/09/2021 11:02:48
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 11:01:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 06/09/2021 10:50:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 10:49:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2021 10:49:32
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 06/09/2021 10:49:16
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/09/2021 09:48:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2021 14:16:57
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 18363056 (E-mail)

  • Data:
  • 30/08/2021 14:55:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/08/2021 14:53:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:32:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/08/2021 16:26:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 20/08/2021 15:01:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 14:51:04
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREP

  • Data:
  • 20/08/2021 12:22:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2021 11:48:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 20/08/2021 11:46:36
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 09/08/2021 13:46:07
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2021 15:23:45
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 01/08/2021 08:48:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/05/2021 11:18:49
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/05/2021 10:48:59
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 09/04/2021 09:56:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 13:08:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUDEP

  • Data:
  • 30/03/2021 13:06:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:50:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 10:31:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 17/03/2021 10:26:16
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 14394784 (E-mail)

  • Data:
  • 05/03/2021 22:37:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2021 17:32:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-COORD

  • Data:
  • 05/03/2021 17:25:54
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2021 16:29:56
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUREF

  • Data:
  • 19/02/2021 21:53:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 18:11:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 19/02/2021 18:11:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA

  • Data:
  • 19/02/2021 17:14:00
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 14:17:15
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Pará/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PA-NUGES

  • Data:
  • 19/02/2021 14:13:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-PA-COORD/SPU-PA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.