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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:35:41

  • Protocolo:
  • 10154132018201998
  • Data de Produção:
  • 07/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr. União: Atendimento AGU Processo Judicial - PZ REI - 0030914-34.2007.4.02.5101 - URGENTE
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04967004208201797

Interessados

Identificação Nome
PETROBRÁS DISTIRBUIDORA S.A. E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 19/01/2022 08:57:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2022 08:54:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2022 15:27:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUREP

  • Data:
  • 18/01/2022 10:32:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/01/2022 09:28:59
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/01/2022 07:42:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 18/01/2022 06:25:51
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/12/2021 11:44:29
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/12/2021 11:43:40
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2021 11:18:21
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 03/12/2021 06:49:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/12/2021 00:02:43
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUREP

  • Data:
  • 02/12/2021 23:49:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/12/2021 23:48:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUREP

  • Data:
  • 26/11/2021 08:30:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2021 07:50:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 26/11/2021 07:50:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 20606915 (E-mail)

  • Data:
  • 26/11/2021 07:39:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 16:26:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 08:50:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 14/10/2021 08:50:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19391776 (E-mail)

  • Data:
  • 14/10/2021 08:49:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 07:40:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 15/07/2021 07:39:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 17227509 (E-mail)

  • Data:
  • 15/07/2021 07:39:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2021 00:19:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2021 08:45:13
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 04/04/2021 08:08:17
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 14771210 (E-mail)

  • Data:
  • 04/04/2021 07:59:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2021 06:59:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUREP

  • Data:
  • 04/04/2021 06:59:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2019 10:40:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2019 10:40:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/11/2019 09:09:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2019 09:09:02
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2019 09:08:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2019 09:08:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/11/2019 09:08:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUGES

  • Data:
  • 11/11/2019 14:00:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 08:50:08
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUREP

  • Data:
  • 08/10/2019 10:27:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 09:10:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Receitas Patrimoniais/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUGES

  • Data:
  • 07/10/2019 09:10:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4353829 (E-mail)

  • Data:
  • 07/10/2019 09:08:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.