Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 17:06:54

  • Protocolo:
  • 10154142556202113
  • Data de Produção:
  • 05/07/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr. União: CARAC Esp. Físico Água Pub (Espelho d Água) - 21000.021232/2021-12
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154145413202074

Interessados

Identificação Nome
CVRD-MINA DE MANGARATIBA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
VALE S.A.
Grupo Especial de Destinação Supervisionada

Histórico

  • Data:
  • 17/02/2022 17:47:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local de Infraestrutura/SPU-DEGAT/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2022 15:57:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local de Infraestrutura/SPU-DEGAT/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUDEP

  • Data:
  • 12/01/2022 09:07:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2022 01:39:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUSUC

  • Data:
  • 07/01/2022 15:13:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/01/2022 16:59:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2022 17:11:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/01/2022 15:47:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUAVAL

  • Data:
  • 05/01/2022 15:46:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUAVAL

  • Data:
  • 05/01/2022 08:07:50
  • Unidade:
  • Núcleo de Avaliação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 18:29:26
  • Unidade:
  • Núcleo de Avaliação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUSUC

  • Data:
  • 04/01/2022 17:21:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 11:36:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 11:36:39
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 10:57:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUINC

  • Data:
  • 04/01/2022 10:51:54
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2022 09:44:54
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN-PUBLICACOES

  • Data:
  • 04/01/2022 09:44:54
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN-PUBLICACOES

  • Data:
  • 04/01/2022 08:11:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Usucapião e Certidão Dominial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUAVAL

  • Data:
  • 03/01/2022 10:52:38
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2022 10:51:25
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-GABIN/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGIPA

  • Data:
  • 03/01/2022 10:50:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/01/2022 10:11:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Avaliação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/12/2021 15:01:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUINC

  • Data:
  • 31/12/2021 12:44:50
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/12/2021 22:37:24
  • Unidade:
  • Núcle de Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUCIP

  • Data:
  • 30/12/2021 22:37:24
  • Unidade:
  • Núcleo de Avaliação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUCIP

  • Data:
  • 30/12/2021 18:31:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/12/2021 11:33:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUDEP

  • Data:
  • 05/07/2021 19:19:40
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 08:32:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 08:31:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2021 08:31:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-RJ-NUJUC

  • Data:
  • 05/07/2021 08:27:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-RJ/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.