Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:54:37

Protocolo:
101800006328951
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
04/05/1989
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
OCUPACAO (TRANSF.,REGUL.,ACAO ORDINARIA)- PATRIM. UNIAO - ARQUIVO: CX 18-A
?Protocolos Relacionados:
04994000134201440, 10154117947202019, 04994000817201235, 101800006318999, 04994000831201239, 04994000207201401

Interessados

Identificação	Nome
	Superitendencia do Patrimonio da Uniao em Goias -SPU/GO
	DELEGACIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM GOIAS E TOCANTINS

Histórico

Data:
25/02/2021 15:23:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/02/2021 11:24:11
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/02/2021 11:23:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 10:08:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 07:54:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 14:00:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
02/09/2020 13:59:34
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2020 13:57:03
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
02/09/2020 13:55:32
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/05/1989 00:00:00)

Data:
02/09/2020 13:54:48
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
01/09/2020 09:10:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2020 09:10:22
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2020 09:06:02
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2020 08:42:46
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2020 09:12:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
11/04/2017 15:16:55
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 17:43:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/11/2016 17:43:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-GO/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GO

Data:
27/07/2016 20:55:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2016 18:16:29
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/07/2016 18:16:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Goiás/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-GO (DSTV)

Data:
06/07/2016 18:30:56
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-GO/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/05/1989)

Data:
19/02/2015 16:54:12
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO/GO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/12/2014 16:18:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE POR SOLICITACAO DO SR. SUPERINTENDENTE. ANEXADOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS 0001973-20.2013.4.01.3508 E 0001974-05.2013.4.01.3508, BEM COMO A ATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/11/2014 15:57:18
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR HALLEY PARA CONSULTA E PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2014 14:36:37
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/09/2014 14:35:53
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000134201440 foi anexado.

Data:
18/09/2014 14:24:58
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANEXAR DOCUMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2014 17:28:22
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVE-SE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 14:07:38
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITEI PARA O GABINETE UMA VEZ QUE A SRA. MARIA APARECIDA PRETENDIA TRAMITA-LO PARA O GABINETE E O FEZ DE MODO INCORRETO TRAMITANDO PARA SPU-GO A INVES DE GAB/SPU-GO. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 13:47:32
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO FLS. 268, FOI FEITO O CANCELAMENTO DO RIP UTILIZACAO Nº 9425000265004, POR SE TRATAR DE ERRO DE CADASTRAMENTO. CORDIALEMNTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/03/2014 13:17:04
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA PARA O CANCELAMENTO DE RIP EM DUPLICIDADE.

Data:
19/03/2014 18:58:53
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS DIVISAO DE IDENTIFICACAO E FISCALIZACAO – DIIF ASSUNTO: RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO. PROCESSO Nº: 10180.000632/89-51. INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM GOIAS – SPU/GO. IMOVEL: FAZENDA LAGOA SECA, MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS. A SENHORA MARCIA DAS GRACAS A . FERNANDES CHEFE DA DIIFI/SPU/GO SRA. CHEFE DA DIIFI/SPU/GO, 1. TRATA O PRESENTE PROCESSO DE RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO DE UMA GLEBA DE TERRAS, COM AREA DE 23,55 HECTARES (VINTE E TRES HECTARES E CINQUENTA E CINCO CENTIARES), SITUADA NUM LUGAR DENOMINADA DE FAZENDA LAGOA SECA, NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, CONCEDIDA PELOS SR. MARCEMINO GOMES DOS REIS E SUA MULHER SRA. CONCEICAO MARIA DE JESUS, PARA USO DO MINISTERIO DA GUERRA, OU SEJA, PARA SER CONSTRUIDO O “STAND” DO TIRO DE GUERRA DE SANTA RITA DO PARNAIBA. 2. INFORMA-SE QUE A AREA SUPRA MENCIONADA FOI TRANSFERIDA PARA O PATRIMONIO DA UNIAO, ATRAVES DO TERMO DE RERRATIFICACAO, DA ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO, LAVRADA NO LIVRO Nº 15, FOLHAS 104/104, DE 03 DE JANEIRO DE 2014, DESTA SPU/GO, DEVIDAMENTE REGISTRADA SOB A AVERBACAO-2, DA MATRICULA Nº 4.835, LIVRO 3-K, AS FOLHAS 110, DE 12 DE MARCO DE 2014, DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA SEGUNDA CIRCUNSCRICAO, DA COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 258 A 261. 3. TODAVIA, APOS A INCORPORACAO DO IMOVEL AO PATRIMONIO DA UNIAO, FOI FEITA POR ESTE TECNICO ALTERACAO NO CADASTRO DA GLEBA NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMOVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIAO – SPIUNET DE DADOS CARTORIAIS FLS. 262/263. INFORMA-SE DA NECESSIDADE DE FAZER NOVA AVALIACAO NA GLEBA, TENDO EM VISTA ESTAR VENCIDA. 4. ESCLARECE QUE O IMOVEL POSSUI DOIS RIPS UTILIZACAO, CONFORME CONSTA NO CADASTRO DE UTILIZACAO, FLS. 263. 5. ESTANDO O IMOVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO EM NOME DA UNIAO, SUGERE-SE ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO AO GABINETE DO SR. SUPERINTENDENTE PARA CONHECIMENTO DO ATO E; LOGO EM SEGUIDA, A DIGEP PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DESTINACAO DA AREA. 6. INFORMA-SE A VOSSA SENHORIA QUE O PROCESSO DE INCORPORACAO DE IMOVEL ESTA CONCLUIDO, CONFORME FLS. 256 A 261. CORDIALMENTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL SPU/DIIFI/GO – MATRICULA Nº 6750891

Data:
19/03/2014 18:57:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000207201401 foi anexado.

Data:
07/02/2014 18:19:29
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AGUARDAR ATENDIMENTO AO OFICIO 027/2014 - APOS ENCAMINHAR AO GABINETE PARA CONHECIMENTO E DECISOES DE ENCAMINHAMENTOS.

Data:
06/02/2014 18:23:00
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE, EM ATENDIMENTO A SUA SOLICITACAO FLS. 253, FOI ELABORADO OFICIO DE Nº 27/2014/SPU/G0, DE 06 DE FEVEREIRO , NO QUAL SOLICITA RERRATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2ª CIRCUNSCRICAO DE ITUMBIARA/GO. CORDIALMENTE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL SPU/GO/DIIFI

Data:
05/02/2014 17:58:24
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL PARA DAR CONTINUIDADE NA INSTRUCAO DO PROCESSO VISANDO A RERRATIFICACAO DA MATRICULA DO IMOVEL JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS.

Data:
10/01/2014 18:43:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DEVOLVENDO PROCESSO PARA JUNTAR TERMO DE RERRATIFICACAO, JA LAVRADO, ASSINADO, NO REFERIDO PROCESSO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/12/2013 20:08:09
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE DA DIGEP, DIGITADO O TERMO DE RERRATIFICACAO DA ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA LAGOA SECA EM ITUMBIARA ANEXAMOS COPIA AO PROCESSO E ENCAMINHAMOS A COPIA DIGITAL A V.SA., PARA QUE POSSA INSERIR NO LIVRO DE REGISTROS DA SPU/GO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/12/2013 18:15:32
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SENHORA CHEFE, EM OBEDIENCIA AO SOLCITADO FLS. 245, FOI ANEXADO AOS AUTOS PUBLICACAO DA PORTARIA Nº 13 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, DOU, SECAO I, Nº 234, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 , INSERCAO DA MESMA NA MINUTA DO TERMO DE RERRATIFICACAO FLS. 247/248. APOS LAVRATURA NO LIVRO DE REGISTRO DES SPU/GO, DEVOLVER OS AUTOS PARA REGISTRO, ALTERACAO NO SPIUNET E CADASTRO NO FIGESTE. CORDIALMENTE, MARIA APARECIDA CRUVINEL SPU/GO/DIIFI

Data:
05/12/2013 18:08:26
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL PARA ACOMPANHAR PUBLICACAO DA PORTARIA 13 (COPIA AS FLS. 244) ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE INCORPORACAO DE IMOVEIS, VIA DO MEMORANDO Nº 155/2013/GAB/SPU/GO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2013, ANEXADO, AS FLS. 243.

Data:
02/12/2013 13:20:56
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO TECNICO HALLEY POR SOLICITACAO VERBAL.

Data:
20/11/2013 18:30:06
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO VISANDO A RERRATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO EM CONFORMIDADE COM A NOTA Nº 498/2013/CJU-GO/CGU/AGU, AS FLS. 239 A 241.

Data:
20/11/2013 18:12:08
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI/GO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/11/2013 17:34:51
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AUTOS DE PROCESSO DEVOLVIDOS PELA CJU/GO, APOS ATENDIDA SOLICITACAO DO OFICIO Nº 438/2013/GAB/SPU-GO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS - SPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 17:12:31
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME OFICIO Nº 438/2013/GAB/SPU/GO AS FLS.237,VOLUME II. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 15:55:27
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENCAMINHAR A CJU. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - APOIO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/11/2013 13:07:37
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ASSUNTO: RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO. PROCESSO Nº: 10180.000632/89-51. INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM GOIAS – SPU/GO. IMOVEL: FAZENDA LAGOA SECA, MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS. A SENHORA MARCIA DAS GRACAS A . FERNANDES CHEFE DA DIIFI/SPU/GO SRA. CHEFE DA DIIFI/SPU/GO, 1. TRATA O PRESENTE PROCESSO DE RETIFICACAO E RATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO DE UMA GLEBA DE TERRAS, COM AREA DE 23,55 HECTARES (VINTE E TRES HECTARES E CINQUENTA E CINCO CENTIARES), SITUADA NUM LUGAR DENOMINADA DE FAZENDA LAGOA SECA, NO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, CONCEDIDA PELOS SR. MARCEMINO GOMES DOS REIS E SUA MULHER SRA. CONCEICAO MARIA DE JESUS, PARA USO DO MINISTERIO DA GUERRA OU SEJA, PARA SER CONSTRUIDO O “STAND” DO TIRO DE GUERRA DE SANTA RITA DO PARNAIBA. 2. O IMOVEL FOI DOADO AO MINISTERIO DA GUERRA ATRAVES DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO, LAVRADA NO LIVRO 50, FOLHAS 4 E VERSO A 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1940, DO CARTORIO DE REGISTRO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS REGISTRADO DA COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, DEVIDAMENTE REGISTRADA SOB A MATRICULA Nº 4.835, LIVRO 3-K, FOLHAS 110, DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 2ª CIRCUNSCRICAO DAQUELA COMARCA. 3. OCORRE QUE, NO ATO DA OUTORGA DO INSTRUMENTO DE AQUISICAO HOUVE OCORRENCIA DE ERRO NA INDICACAO DO ADQUIRENTE (ARTIGO 41 CC) NOMEADO E EM CONSEQUENCIA, NO TOCANTE A REPRESENTACAO LEGAL, NAO SE OBSERVANDO AINDA A MANIFESTACAO EXPRESSA PELA ACEITACAO DA LIBERALIDADE. (ARTIGO 538 E 553 CC). 4. EM CUMPRIMENTO A SOLICITACAO DE VOSSA SENHORIA, FORAM ELABORADAS AS MINUTAS DE TERMO DE RETIFICACAO E RATIFICACAO FLS. 232/233 E PORTARIA QUANTO A ACEITACAO DA LIBERALIDADE FLS. 234. 5. SUGERE-SE O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A APRECIACAO DA CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO ESTADO DE GOIAS – CJU-GO/CGU/AGU, PARA ANALISE JURIDICA DAS PECAS TECNICAS FLS. 232 A 234. CORDIALMENTE, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL SPU/DIIFI/GO – MATRICULA Nº 6750891

Data:
08/11/2013 18:32:05
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL PARA ANALISAR PROCESSO E INSTRUIR VISANDO A RERRATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO.

Data:
07/11/2013 18:18:28
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE OS AUTOS A ESSA CHEFIA PARA SOLICITAR AUTORIZACAO DO SR. SUPERINTENDENTE PARA INSTRUIR O PROCESSO DE RERRATIFICACAO DE ESCRITURA PUBLICA.

Data:
06/11/2013 17:47:51
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA MARIA APARECIDA PARA INSTRUIR O PROCESSO DE INCORPORACAO PROVIDENCIANDO A CORRETA TITULARIDADE DO IMOVEL, O QUAL SE ENCONTRA AINDA EM NOME DO MINISTERIO DA GUERRA

Data:
29/07/2013 12:34:54
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/07/2013 13:49:15
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO VERBAL DO SENHOR SUPERINTENDENTE TRAMITAMOS O PRESENTE PROCESSO E SEUS APENSOS. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2013 18:29:48
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DA DIIFI, TRAMITO ESTE PROCESSO A ESSA DIVISAO. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/01/2013 12:19:52
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000817201235 foi anexado.

Data:
04/12/2012 13:30:55
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04994000831201239 foi anexado.

Data:
06/11/2012 18:17:24
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS COLHIDA ASSINATURA DEVOLVIDO A SRA. MARIA APARECIDA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/11/2012 13:14:32
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GABINETE DO SR. SUPERINTENDENTE PARA COLHER ASSINATURAS NOS OFICIOS NºS 434 E 434/2012/DIGEP/SPU-GO, DE 05 D ENOVEMBR4O DE 2012. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/10/2012 19:21:03
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DAR CONTINUIDADE NA TRANSFERENCIA DE DOMINIALIDADE DE IMOVEL A UNIAO, REGULARIZAR A SITUACAO CARTORIAL PARA DAR DESTINACAO DO TERRENO COM 235.500M².

Data:
29/10/2012 13:39:28
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/09/2012 14:59:37
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ARQUIVAR OS AUTOS ENQUANTO AGUARDAMOS RESPOSTA DE NOSSO OFICIO DE N] 375/2012/SPU/GO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/09/2012 13:00:26
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHA SUGESTOES E MINUTA DE OFICIO A PREFEITURA SOLICITANDO ELABORACAO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/09/2012 14:04:20
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIIFI, ATENDENDO A SOLICITACAO DA SENHORA MARCIA. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/06/2012 17:40:03
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME DEPACHA NA FOLHA 216. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL - DIGEP/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2012 18:09:35
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO DO SENHOR SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/03/2012 13:18:52
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO PARA O ARQUIVO CONFORME MEMO-CIRCULAR Nº 42 SPU-MP, COM ORIENTACAO DA COORDENADORA SRA. FLAVIA DE DEUS. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE GOIÁS - ARQUIVO/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2011 20:53:40
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS CONSULTA DEVOLVEMOS OS AUTOS AO GABINETE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/05/2011 14:51:05
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO CONFORME SOLICITACAO DA DIIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/06/2009 18:59:42
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SOLICITA ORIENTACOES PARA PROSSEGUIMENTO (DESPACHO). Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/04/2009 15:08:13
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/02/2009 12:04:26
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2007 12:05:08
Unidade:
DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS VISTORIA E AVALIACAO - A DIGEP/GO PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DE REGULARIZACAO E DESTINACAO CONFORME DESPACHO AS FLS. 182. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2007 18:01:40
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO - DIENF/GO/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/01/2007 13:21:53
Unidade:
GABINETE DA GRPU GO - GAB/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRIMONIAL - SEGEP/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2000 02:00:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU GO - GAB/GRPU/GO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/06/1991 03:00:00
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 101800006318999 foi anexado.

Data:
09/05/1989 03:00:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: GO - GRPU/GO/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.