Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 15:40:16

Protocolo:
10280100105201931
Data de Produção:
08/02/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - PROCESSO DE PAGAMENTO CONTRATO Nº. 07/2015 - Nº. ECT 991237033-7, (CARTAS E MALOTE) - PFN/PA.
?Protocolos Relacionados:
10280100438201960, 10280100973201911, 10280100363201917, 10280100138201981, 10280101039201916, 10280100867201937, 10280100277201912, 11750000114201588, 10280100826201941, 10280100283201961, 10280100481201925, 10280100735201913

Interessados

Identificação	Nome
	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34028316/0020-76

Histórico

Data:
13/03/2020 16:28:53
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/03/2020 16:25:45
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 16:53:59
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
11/03/2020 16:48:48
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/03/2020 15:55:50
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CGESTAO

Data:
28/01/2020 14:49:59
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2019 17:23:18
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Documento 5559893 (Demonstrativo) movido para o processo 10280.101038/2019-71. inclusão no processo errado

Data:
16/12/2019 17:19:01
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Documento 5523004 (Declaração) movido para o processo 10280.101038/2019-71. Inclusão no processo errado

Data:
16/12/2019 17:16:19
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Documento 5452475 (Nota) movido para o processo 10280.101038/2019-71. Inclusão no processo errado

Data:
16/12/2019 16:46:15
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 5589538 (E-mail)

Data:
16/12/2019 07:49:19
Unidade:
Conformidade de Gestão/SRA-PA-GEOFI/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2019 17:32:50
Unidade:
Conformidade de Gestão/SRA-PA-GEOFI/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-SEOFI

Data:
12/12/2019 10:35:26
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 10:32:33
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
26/11/2019 17:43:20
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2019 16:00:15
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 5034322 (E-mail)

Data:
11/11/2019 14:16:48
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 13:46:58
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
11/11/2019 11:34:08
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 11:09:45
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
11/11/2019 08:45:28
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4948605 (E-mail)

Data:
11/11/2019 08:18:30
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2019 14:33:54
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
20/10/2019 13:28:24
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2019 16:50:59
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4424711 (E-mail)

Data:
08/10/2019 17:01:05
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2019 16:39:40
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
08/10/2019 15:10:18
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2019 15:00:28
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
30/09/2019 16:43:01
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 20:17:16
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 20:16:11
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:41:59
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4131992 (E-mail)

Data:
23/09/2019 13:35:23
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2019 17:29:00
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
20/09/2019 16:29:51
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2019 16:28:21
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
26/08/2019 09:21:32
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/08/2019 16:26:04
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2019 15:54:54
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
08/08/2019 16:35:52
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 3420402 (E-mail)

Data:
08/08/2019 16:23:41
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 15:39:09
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
11/07/2019 15:40:36
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2019 14:20:01
Unidade:
Divisão de Gestão de Pessoas/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
10/07/2019 13:38:15
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 13:15:02
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 13:14:56
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
10/07/2019 13:14:23
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-SESUP

Data:
10/07/2019 13:12:18
Unidade:
Serviço de Suprimentos/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 12:50:05
Unidade:
Serviço de Suprimentos/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
17/06/2019 22:14:38
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2019 15:29:19
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/06/2019 10:11:36
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
14/06/2019 09:46:52
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 16:23:26
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
20/05/2019 17:56:40
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/05/2019 17:12:19
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2019 16:53:57
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
09/05/2019 16:35:37
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2019 15:57:26
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
16/04/2019 11:33:52
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2019 16:17:56
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2019 16:06:05
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
12/04/2019 15:39:07
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2019 15:01:13
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
02/04/2019 09:09:13
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 15:18:20
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
12/03/2019 15:07:18
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/03/2019 14:50:55
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
22/02/2019 15:29:11
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 17:39:33
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2019 17:38:24
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 13:05:52
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
18/02/2019 12:51:06
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 1807152 (E-mail)

Data:
15/02/2019 18:34:55
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 17:58:19
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-AP-DIGAB

Data:
15/02/2019 17:57:37
Unidade:
Divisão de Gabinete/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/02/2019 11:17:48
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2019 18:12:24
Unidade:
Divisão de Gabinete/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-AP-SERJC

Data:
14/02/2019 17:37:10
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2019 17:08:53
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-AP-SERAP

Data:
14/02/2019 17:04:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/PFN-AP-SERJC/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/02/2019 10:57:48
Unidade:
Serviço de Representação Judicial e Contratos/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
14/02/2019 10:57:07
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2019 19:08:20
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-AP-DIGAB

Data:
13/02/2019 19:02:27
Unidade:
Divisão de Gabinete/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2019 18:50:30
Unidade:
Divisão de Gabinete/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
13/02/2019 18:25:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/PFN-AP-SERJC/PFN-AP-GABI/PFN-AP/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SRA-PA-CONTRATOS

Data:
08/02/2019 17:30:28
Unidade:
Serviço de Orçamento e Finanças/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SAMF-PA-CONTRATOS

Data:
08/02/2019 17:16:39
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2019 16:24:27
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PFN-PA-SERAP-AP

Data:
08/02/2019 14:57:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/PFN-PA/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2019 11:39:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/PFN-PA/PRFN1/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SAMF-PA-CONTRATOS

Data:
08/02/2019 11:38:15
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 1760601 (E-mail)

Data:
08/02/2019 11:23:49
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 1760367 (E-mail)

Data:
08/02/2019 11:17:49
Unidade:
Gestão de Contrato/SRA-PA-SESUP/SRA-PA-DRL/SGC-SRA-PA/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.