Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 13:54:15

Protocolo:
102830038968873
?Protocolos Anteriores:
0
Data de Produção:
26/05/1988
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
AQUISIC./INCORPORACAO - PATRIMONIO DA UNIAO
?Protocolos Relacionados:
10154119251202019, 05550000681201326, 05550001512201222, 05550000775201303, 05550000311201631, 05550000309201662, 05550001011201246, 05550000310201697, 05550000308201618, 05550000951201137, 05550000358201271, 05550000220201434, 05550200418201505, 05550000787201320, 05550000535201210, 05550000783201180

Interessados

Identificação	Nome
	Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
	DEPARTAMENTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Histórico

Data:
06/08/2020 18:33:59
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2020 11:53:19
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 11:40:08
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-RR

Data:
22/06/2020 11:39:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 11:31:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
22/06/2020 11:30:37
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/06/2020 11:30:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/06/2020 11:29:58
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
22/06/2020 11:29:54
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 01/08/2016 00:00:00)

Data:
22/06/2020 11:25:14
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
22/06/2020 11:19:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
18/06/2020 14:08:14
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Solicito o envio do presente processo para o Gabinete SPU/RR ? ME.

Data:
18/06/2020 13:54:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2020 13:54:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Roraima/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DICIP-SPU-RR

Data:
18/06/2020 13:54:29
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 17:24:53
Unidade:
Divisão de Caracterização e Incorporação/SPU-RR/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
15/01/2015 14:43:38
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CODES , APOS CONSULTA E CONTRIBUICOES NO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS , SOLICITADO PELO ORGAO CENTRAL. ATENCIOSAMENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/09/2014 13:32:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMONIAL – CODES/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO COCAP, PARA CONSULTA E CONTRIBUICOES DO RELATORIO DE DIAGNOSTICO DOS IMOVEIS COM PENDENCIAS, SOLICITADAS PELO ORGAO CENTRAL. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/03/2014 20:36:04
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000220201434 foi anexado.

Data:
25/06/2013 14:10:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000787201320 foi anexado.

Data:
25/06/2013 14:07:54
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000775201303 foi anexado.

Data:
04/06/2013 14:02:23
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000681201326 foi anexado.

Data:
25/10/2012 21:22:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550001512201222 foi anexado.

Data:
07/08/2012 20:21:43
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550001011201246 foi anexado.

Data:
05/07/2012 21:15:51
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O PROCESSO EM REFERENCIA COM AS SOLICITACOES ATENDIDAS, CONTIDA NA NOTA TECNICA Nº 004/2012/CODEP/SPU/RR/MP, FLS Nº 150, ITEM 31, DATADO EM 04/06/2012. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2012 14:54:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB/SPU/RR, ENCAMINHO O PROCESSO Nº 10283.003896/88-73 PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS CORFORME O OFICIO Nº 401/2012 - CJU-RR/CGU/AGU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/07/2012 14:44:58
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SPU/RR. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/06/2012 12:25:44
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CJU-AGU/RR ENCAMINHO PARA PRODUCAO DE PARECER JURIDICO, NO PEDIDO PERENTE AO CRI,CONFORME NOTA TECNICA Nº004/2012-CODEP-SPU-RR/MP CONFORME FOLHA DE DESPACHO Nº154 DATADO EM 05/06/2012. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO EM RORAIMA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/06/2012 18:55:30
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO NAP,O DOCUMENTO EM REFERENCIA DEVERA SER ENCAMINHADO A CJU/AGU PARA PRODUCAO DE PARECER JURIDICO QUE AMPARE LEGALMENTE A SPU-RR, NO PEDIDO PERANTE AO CRI, CONFORME NOTA TECNICA Nº 004/2012/CODEP/SPU-RR/MP, FLS Nº 150, ITEM 31, DATADO EM 04/06/2012. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2012 21:25:15
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. NOTA TECNICA Nº 004/2012/CODEP/SPU-RR/MP INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM RORAIMA. ASSUNTO: INCORPORACAO DE IMOVEL DESTINADO AO MINISTERIO DA COMUNICACOES POR MEIO DO DECRETO Nº 154/81 DO GOVERNADOR DO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, SITUADO NO LOTE Nº 2565, QUADRA Nº 093, AV. GENERAL SAMPAIO, 13 DE SETEMBRO, AREA DENOMINADA ESPLANADINHA, BOA VISTA-RR. POR TODO O EXPOSTO, SUGIRO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A CJU/AGU PARA PRODUCAO DE PARECER JURIDICO QUE AMPARE LEGALMENTE A SPU-RR NO PEDIDO PERANTE AO CRI PARA A ALTERACAO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 5060 EM NOME DA UNIAO. DESPACHO COORDENADORA DE ACORDO. ENCAMINHE-SE O PRESENTE PROCESSO A ANALISE SUPERIOR NA FORMA PROPOSTA E POSTERIOR CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/06/2012 21:20:05
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000535201210 foi anexado.

Data:
04/06/2012 21:19:03
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000358201271 foi anexado.

Data:
04/06/2012 21:17:50
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000951201137 foi anexado.

Data:
04/06/2012 21:16:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 05550000783201180 foi anexado.

Data:
22/05/2012 13:58:44
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODEP, ENCAMINHO O PROCESSO CONFORME SOLICITACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – CODEP/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/06/2010 16:13:37
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA, IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SEIFI/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DESPACHODA: COCAPAO: GABPROCESSO: 10283.003896/88-73 RIP: 0301.00119.500-7 ASSUNTO: REGULARIZACAO DE BEM IMOVEL OCUPADOSR. SUPERINTENDENTE,1. ENCAMINHAMOS O PROCESSO ACIMA, SUBMETENDO A SUPERIOR APRECIACAO E REQUERENDO OUTRAS MEDIDAS DE V.SA.2. E DE BOM ALVITRE RESSALTAR QUE TODAS AS PROVIDENCIAS POSSIVEIS (TECNICA E ADMINISTRATIVA) FORAM DESENCADEADAS POR ESTA COORDENACAO, SEM NO ENTANTO, O ORGAO PUBLICO OCUPANTE DO BEM IMOVEL, EM REGULARIZACAO, TER ATENDIDO PLENAMENTE A DOCUMENTACAO TECNICA REQUERIDA.3. DESTARTE, E PREMENTE A NOSSA PREOCUPACAO, CONSIDERANDO A AUDITORIA DO TCU/CGU- ATENDENDO O ACORDAO N° 1.069/2008-1 CAMARA/TCU, PUBLICADO NO DOU DE 18.04.2008 - PLANO DE PREVIDENCIAS DA SPU/RR, QUE DETECTOU IRREGULARIDADES, CONFORME MENCIONADO (ANEXO). Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE RORAIMA - GAB/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2010 19:15:58
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO POR SOLICITACAO DO CHEFE DO COCAP PARA PROVIDENCIAS AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSARIOS. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA, IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SEIFI/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2010 14:57:10
Unidade:
SERVIÇO DE ENGENHARIA, IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SEIFI/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/01/2010 14:29:40
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SEIFI PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE ENGENHARIA, IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - SEIFI/RR/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2010 15:29:50
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. DE ACORDO COM A TRNASFERNCIA DE JURISDICAO DOS PROCESSOS NO AMBITO DESTA REGIONAL, ENCAMINHAMOS O PROCESSO A SPU/RR, PARA PROSSEGUIMENTO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE RORAIMA - SPU/RR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2010 15:23:53
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO AMAZONAS - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE AMAZONAS - SPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2010 14:35:10
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA AM - GAB/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DO AMAZONAS - SENES/PRÓPRIOS NACIONAIS/AM/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/12/2000 02:00:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU AM - GAB/GRPU/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/1988 03:00:00
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/AM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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