Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 13:02:07

Protocolo:
105800053079213
?Protocolos Anteriores:
58500093067
Data de Produção:
21/05/1992
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
OCUPACAO (TRANSF.,REGUL.,ACAO ORDINARIA)- PATRIM. UNIAO
?Protocolos Relacionados:
21012006481200430, 105800075818931

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

Histórico

Data:
28/04/2015 17:51:27
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CODES APOS ASSINATURA.RESTITUA-SE A ORIGEM. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/04/2015 20:35:54
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO E ASSINATURA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/04/2015 14:21:59
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO DO PARECER CJU/BA/CGU/AGU Nº0239/2015 (FLS.126 A 128V), E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, ATENDIDAS AS RECOMENDACOES E PROMOVIDA A DILIGENCIA NE SUGERIDAS. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2015 18:44:47
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS RETORNO DA CJU, AO SETOR DE ORIGEM. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2015 18:43:19
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CONFORME SOLICITADO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2015 12:15:41
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CESSAO PROVISORIA DE SALAS DO EDFICIO BIG, COMERCIO,SALVADOR/BA. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/03/2015 22:21:13
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA E ENCAMINHAMENTO A CJU/BA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 15:43:27
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO DO PARECER CJU-BA/CGU/AGU N° 00545/2014, E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 12:30:54
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO QUE VEIO DA CJU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
16/07/2014 12:28:41
Unidade:
CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO QUE VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA - SPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/06/2014 14:59:05
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ANALISE DA MINUTA DA PORTARIA DE AUTORIZACAO DA CESSAO PROVISORIA DE USO GRATUITO E MINUTA DO TERMO DE CESSAO PROVISORIA. Destinatário: CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/06/2014 12:52:15
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. APOS ASSINATURA. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/10/2013 15:02:10
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA APRECIACAO E ASSINATURA DA SUPERINTENDENTE. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/04/2009 12:22:13
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
23/03/2009 21:10:17
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/03/2009 13:13:09
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
11/03/2009 19:24:38
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/01/2009 13:55:25
Unidade:
ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - ARQUIVO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR ARTUR. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/10/2008 14:42:23
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. JUNTADA DE PROCESSO. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - ARQUIVO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2007 11:57:31
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Anexado ao Protocolo: 105800075818931

Data:
08/07/2005 16:40:15
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 21012006481200430 foi anexado.

Data:
29/06/2005 18:05:32
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/06/2005 17:11:45
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES SOCIAIS - SESOC/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/06/2005 16:52:16
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2005 16:57:53
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
01/06/2005 15:52:29
Unidade:
PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. LAVRATURA DO TERMO DE RE-RATIFICACAO. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2005 11:45:44
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/05/2005 11:41:49
Unidade:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/04/2005 13:35:43
Unidade:
GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/04/2005 15:14:54
Unidade:
ASSESSORIA DO GABINETE DA GRPU DO ESTADO DA BAHIA - ASSESSORIA/GAB/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU BA - GAB/GRPU/BA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
28/02/2001 03:00:00
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA DO GABINETE DA GRPU DO ESTADO DA BAHIA - ASSESSORIA/GAB/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
22/05/1992 03:00:00
Unidade:
APOIO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - APOIO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.