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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 07:43:32

  • Protocolo:
  • 105800070249199
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 0
  • Data de Produção:
  • 04/10/1991
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • OCUPACAO (TRANSF.,REGUL.,ACAO ORDINARIA)- PATRIM. UNIAO - BOM JESUS DOS PASSOS - CAIXA 01
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154115661202171, 04941005935201417, 04941012154201217

Interessados

Identificação Nome
Patrimonial Ilha dos Frades LTDA
ABENILSON ANDRADE NUNES
PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES

Histórico

  • Data:
  • 26/08/2021 16:03:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 09:43:29
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2021 09:43:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUGES

  • Data:
  • 18/08/2021 18:33:21
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 11:01:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 09:23:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 04/10/1991)

  • Data:
  • 04/10/2019 10:23:09
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento.liberação de link externo para acesso no SEI-ME.

  • Data:
  • 04/10/2019 10:22:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 10:22:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2019 10:18:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2019 10:50:00
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2019 15:48:39
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2019 11:49:25
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2019 11:47:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2019 12:58:39
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/02/2019 12:52:23
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2019 12:52:23
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 13/02/2019 11:26:24
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2019 11:25:01
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2019 10:52:48
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2019 12:29:21
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2019 12:29:06
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 12/02/2019 12:29:06
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2019 12:09:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2019 12:09:01
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 11/02/2019 12:47:04
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 12:35:18
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/02/2019 12:35:18
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-BA

  • Data:
  • 11/02/2019 12:13:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 17:02:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 17:02:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 08/02/2019 17:01:33
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 15:06:29
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2019 15:06:29
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-BA

  • Data:
  • 08/02/2019 15:01:58
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2019 13:30:07
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2019 12:39:22
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2019 12:38:15
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/01/2019 11:53:57
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 30/01/2019 11:53:57
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 12:20:13
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 10:13:00
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 10:04:22
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA

  • Data:
  • 27/12/2018 10:04:22
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 09:58:05
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 09:57:52
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIINC-SPU-BA

  • Data:
  • 27/12/2018 09:47:22
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:40:05
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:40:05
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:32
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:32
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-BA

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:32
  • Unidade:
  • Divisão de Incorporação/COCAI-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIREP-SPU-BA

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:12
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/12/2018 10:30:12
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2018 15:31:46
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/07/2018 09:49:39
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2018 11:33:31
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 17:17:28
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 15:55:58
  • Unidade:
  • Divisão de Receitas Patrimoniais/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPU-SPU-BA

  • Data:
  • 22/12/2017 15:55:58
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:18:47
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:18:21
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2017 10:18:21
  • Unidade:
  • Seção de Atendimento ao Público/DIREP-SPU-BA/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-BA

  • Data:
  • 22/12/2017 10:17:30
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2016 15:05:54
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2016 12:25:23
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-BA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 04/10/1991)

  • Data:
  • 28/12/2012 12:53:10
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE E PARECER. Destinatário: PRÓPRIOS NACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - PRÓPRIOS NACIONAIS/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/12/2012 14:06:29
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO PEDIDO DE CESSAO DE USO / PIER PARA ACESSO AO IMOVEL NA ILHA DE BOM JESUS DOS PASSOS. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/12/2012 12:02:03
  • Unidade:
  • GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA APENSAR DOCUMENTOS A PEDIDO. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/12/2012 19:33:12
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - ARQUIVO/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE DO PEDIDO DE CESSAO DE USO DO ESPACO FISICO EM AGUAS PUBLICAS REFERENTE AO PIER DE ATRACACAO ERIGIDO PARA ACESSO AO IMOVEL LOCALIZADO NA ILHA DE BOM JESUS DOS PASSO, RIP 3849.0006302-50. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA - GAB/BA/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/06/2009 12:05:34
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - ARQUIVO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/06/2009 13:14:48
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - ARQUIVO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AVERBACAO. Destinatário: SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/09/2002 03:00:00
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DA BAHIA - ARQUIVO/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/10/1991 03:00:00
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - SEREP/BA/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

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