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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 19:41:14

  • Protocolo:
  • 107680086998691
  • ?Protocolos Anteriores:
  • 10768008699198691
  • Data de Produção:
  • 11/06/1946
  • Espécie:
  • OFICIO
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • ABERTURA DE MATRICULA DE IMOVEL LOCALIZADO A AVENIDAK EDSON PASSOS Nº 2.272, ALTO DA BOA VISTA/RJ
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 107680124849871, 107680172439882

Interessados

Identificação Nome
cocap
COCAP/SPU/RJ
GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO

Histórico

  • Data:
  • 08/02/2017 11:04:37
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/01/2017 23:30:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/01/2017 23:30:45
  • Unidade:
  • Divisão de Regularização Fundiária e Habitação/CODES-SPU-RJ/SPU-RJ/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREF-SPU-RJ (DSTV)

  • Data:
  • 22/12/2015 15:56:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/12/2015 14:53:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODES-SPU-RJ

  • Data:
  • 22/12/2015 14:53:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/12/2015 13:19:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2015 12:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2015 12:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-RJ

  • Data:
  • 26/08/2015 20:52:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-RJ/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 06/03/1986)

  • Data:
  • 26/08/2015 21:26:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO INTEGRALMENTE DIGITALIZADO, INSERIDO NO SEI. A PARTIR DESTA DATA, SERA TRAMITADO EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DO SISTEMA SEI. Destinatário: ARQUIVO - ARQUIVO/DIRIN/GAB/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/03/2015 17:25:15
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA DAR CONTINUIDADA AO P.A.

  • Data:
  • 26/01/2015 17:05:38
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AGUARDANDO DISTRIBUICAO.

  • Data:
  • 26/01/2015 13:56:53
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A COCAP, PARA AVALIACAO CONFORME DESPACHO DAS FLS 106 DO PROCESSO 10768.012484/98-71. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - COCAP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/01/2015 13:49:56
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL - DIAPF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROCESSO TRAMITADO PARA UNIDADE CODEP TENDO EM VISTA PROBLEMAS SISTEMICOS NA UNIDADE DIAPF/CODEP QUE IMPOSSIBILITAM RECEBIMENTO E TRAMITACAO. NAO FOI VERIFICADO NENHUM DOS APENSOS OU ANEXOS RELACIONADOS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 07/11/2014 11:13:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. LOTE C - PARQUE NASCIONAL DA TIJUCA - ARM 11. Destinatário: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL - DIAPF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/10/2014 14:39:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. LOTE C - PARQUE NACIONAL DA TIJUCA - ARMARIO 11

  • Data:
  • 29/09/2014 21:02:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROVISÃO HABITACIONAL - DIHARF/CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 162. Destinatário: COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 04/03/2011 12:20:09
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS - CODIM/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PROTOCOLO TRAMITADO VISANDO ADEQUACAO A NOVA ESTRUTURA REGIMENTAL DA SPU/RJ. Destinatário: COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHARF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2009 16:28:03
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SERAF/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/06/2008 15:38:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 09/05/2008 13:59:33
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/05/2008 19:42:42
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2008 14:17:13
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/01/2008 22:22:58
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • PARA PROVIDÊNCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/01/2008 15:46:15
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COGEP/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 31/05/2004 23:12:20
  • Unidade:
  • GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 21/05/2004 19:23:22
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU RJ - GAB/GRPU/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/03/2004 19:05:55
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/RJ/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/02/2004 17:33:31
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. MEMORANDO N.º 1039/2003/GEAPN/SPU. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: RJ - GRPU/RJ/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/10/2003 11:22:43
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARECER N 1039/GEAPN DATADO EM 22/10/2003 PARA ASSINATURA.

  • Data:
  • 17/10/2003 16:58:46
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ANALISANDO.

  • Data:
  • 06/05/2003 20:19:59
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 06/05/2003 20:19:14
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2002 20:18:21
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/08/2002 20:18:21
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ.

  • Data:
  • 13/08/2002 12:26:51
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 12/08/2002 13:28:22
  • Unidade:
  • GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/04/2002 18:44:53
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/04/2002 18:44:53
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔMIO DA UNIÃO/RJ.

  • Data:
  • 16/04/2002 18:14:51
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/04/2002 13:23:48
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/04/2002 23:23:55
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/04/2002 22:09:49
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/04/2002 19:27:31
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/04/2002 17:06:39
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2001 18:44:26
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR51.

  • Data:
  • 27/09/2001 18:44:26
  • Unidade:
  • CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR51 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2001 15:13:11
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM ANÁLISE. Destinatário: CONJUR50 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/09/2001 12:48:05
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/09/2001 16:26:35
  • Unidade:
  • GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATRAVES DO PARECER N²691/DATADO 19/09/2001. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2001 14:45:26
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Apensado ao Protocolo: 107680124849871

  • Data:
  • 25/04/2001 14:44:06
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GERÊNCIA DE ÁREA DE PRÓPRIOS NACIONAIS - GEAPN/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/04/2001 14:43:03
  • Unidade:
  • SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

  • Data:
  • 11/11/1998 02:00:00
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Protocolo 107680172439882 foi anexado.

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.