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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 22:52:57

  • Protocolo:
  • 10951107156202168
  • Data de Produção:
  • 08/10/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Fazenda Nacional: Proposta de Atos Normativos - Protocolo de retorno
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10951107837202126, 10951100963202079

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Histórico

  • Data:
  • 04/02/2022 18:24:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:30:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:29:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2022 17:29:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC-CGPD-COGEP-NUAPA-PUBLICA

  • Data:
  • 17/01/2022 13:18:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 11:01:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 11:01:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 21716606 (E-mail)

  • Data:
  • 17/01/2022 10:55:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 10:20:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 09:57:58
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/01/2022 09:24:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/01/2022 09:49:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 16/01/2022 09:49:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Administração/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 16/01/2022 09:49:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 16/01/2022 09:48:49
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 19:06:12
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 19:04:45
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC-CGPD-COGEP-NUAPA-PUBLICA

  • Data:
  • 14/01/2022 19:04:45
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC-CGPD-COGEP-NUAPA-PUBLICA

  • Data:
  • 14/01/2022 10:21:47
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 10:21:03
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 14/01/2022 10:20:54
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2022 09:24:35
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 20:12:05
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 19:57:05
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN

  • Data:
  • 13/01/2022 19:41:04
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN

  • Data:
  • 13/01/2022 19:37:45
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 19:37:41
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGAB

  • Data:
  • 13/01/2022 19:37:32
  • Unidade:
  • Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 19:37:13
  • Unidade:
  • Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 13/01/2022 19:37:13
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 13/01/2022 18:59:29
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2022 18:57:46
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

  • Data:
  • 11/01/2022 16:46:23
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2022 16:30:24
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 11/01/2022 14:41:16
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2021 15:05:10
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 13:43:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 18:27:42
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 18:09:41
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 16:28:01
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 19792283 (E-mail)

  • Data:
  • 27/10/2021 15:37:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 15:27:10
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 15:13:06
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/10/2021 15:11:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC-CGPD-COGEP-NUAPA-PUBLICA

  • Data:
  • 27/10/2021 15:11:51
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC-CGPD-COGEP-NUAPA-PUBLICA

  • Data:
  • 26/10/2021 20:15:07
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2021 19:53:11
  • Unidade:
  • Demandas de Controle de funções e gratificações e publicação de atos de pessoal/DGC-CGPD-COGEP-NUAPA/DGC-CGPD-COGEP/DGC-CGPD/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN

  • Data:
  • 22/10/2021 14:13:54
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2021 14:13:17
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-GABIN

  • Data:
  • 21/10/2021 19:30:23
  • Unidade:
  • Assessoria Especial do Procurador-Geral/PGFN-GABIN/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 19:30:19
  • Unidade:
  • Assessoria Especial do Procurador-Geral/PGFN-GABIN/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 19:13:33
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 18:37:00
  • Unidade:
  • Gabinete/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 21/10/2021 18:37:00
  • Unidade:
  • Assessoria Especial do Procurador-Geral/PGFN-GABIN/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 21/10/2021 17:34:09
  • Unidade:
  • Setor de remissão de processos/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 17:32:36
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 17:19:58
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-SEREM

  • Data:
  • 21/10/2021 17:17:54
  • Unidade:
  • Setor de remissão de processos/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 17:07:38
  • Unidade:
  • Setor de remissão de processos/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CAN

  • Data:
  • 21/10/2021 17:06:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2021 17:06:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional/DGC/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 15/10/2021 09:26:41
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 15/10/2021 09:26:41
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 15/10/2021 09:26:41
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

  • Data:
  • 14/10/2021 11:06:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos e Matéria Residual/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 10:23:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Atos Normativos e Matéria Residual/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 14/10/2021 10:23:27
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2021 10:18:44
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 08/10/2021 09:43:20
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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