Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
109830000238433
Data de Produção:
12/07/2010
Espécie:
REQUERIMENTO
Identificação:
false
Assunto:
OCUPACAO
?Protocolos Relacionados:
10154124416202155, 482110000979898, 04972009090201391, 04972010184201817, 04972007872201123, 04972000198201075, 10154153081202182

Interessados

Identificação	Nome
	CARBONIFERA PROSPERA S/A DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCÃO MINERAL -DNPM
	CARBONIFERA PROSPERA S/A
	AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Histórico

Data:
27/09/2021 17:33:26
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18991111 (E-mail)

Data:
23/09/2021 14:51:59
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2021 16:52:07
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2021 10:39:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
16/09/2021 10:38:13
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2021 10:26:08
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2021 10:25:34
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
16/09/2021 10:25:09
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/01/1984 00:00:00)

Data:
16/09/2021 10:17:38
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2021 10:17:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
16/09/2021 10:17:29
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2021 10:17:21
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2021 10:25:08
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
16/09/2021 10:23:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
26/11/2018 13:34:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2018 13:34:33
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2018 11:33:15
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SC

Data:
26/11/2018 11:33:15
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2018 15:15:38
Unidade:
Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/01/1984)

Data:
30/04/2015 20:15:58
Unidade:
CODEP - COORDENAÇÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - CODEP/SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO SEI, AGUARDE-SE NO ARQUIVO NOVA DEMANDA. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/12/2013 17:28:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Apensado ao Protocolo: 04972009090201391

Data:
03/05/2013 12:48:49
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A PEDIDO. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2013 16:50:09
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/02/2013 16:42:22
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972007872201123 foi anexado.

Data:
25/01/2013 18:28:51
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 482110000979898 foi apensado.

Data:
25/01/2013 17:55:19
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972000198201075 foi apensado.

Data:
12/07/2010 19:44:44
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Despacho em: 22/02/2013 às 12:54: 1. OS PROCEDIMENTOS ENVOLVENDO IMÓVEIS JURISDICIONADOS AO DNPM DEPENDEM DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, QUE, DEVIDO A QUESTÕES LEGAIS, AGUARDA NOVAS ELEIÇÕES AGENDADAS PARA 03/03/2013. 2. NO PROCESSO 10983.000023/84-33, HÁ UM TERRENO QUE PARECE INTERESSANTE PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DEVENDO A MUNICIPALIDADE SER CONSULTADA. ESTE IMÓVEL ESTÁ IDENTIFICADO NO GOOGLE EARTH. O DNPM JÁ OFICIOU À SPU INFORMANDO DESINTERESSE NO BEM. 3. NO PROCESSO 0986.000685/75, IMÓVEL ORA UTILIZADO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA, COM VISTAS À DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, PENDENTE DE PRONUNCIAÇÃO DO DNPM QUANTO AO INTERESSE NO IMÓVEL. DE QUALQUER FORMA, DEVERÁ HAVER ENTENDIMENTO ENTRE OS INTERESSES DO MUNICÍPIO E DO DNPM, PRINCIPALMENTE DEVIDO AO ESTADO DAS BENFEITORIAS, CONFORME APONTADO EM VISTORIA. 4. ASSIM, PROPONHO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ATÉ ABRIL/2013, TEMPO SUFICIENTE PARA QUE A MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL SE ORGANIZE, A FIM DE CONTINUARMOS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
12/07/2010 19:25:29
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.