Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 12:56:36

Protocolo:
114520024050018
Data de Produção:
31/08/2006
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
422.5
?Protocolos Relacionados:
04972005018201637, 04972008674201349, 04972008986201271, 04972012000201349

Interessados

Identificação	Nome
	Município de Palmitos/SC
	UNIAO FEDERAL

Histórico

Data:
21/01/2022 10:03:54
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 21826650 (E-mail)

Data:
21/01/2022 09:46:27
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2021 09:53:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2021 16:09:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
15/12/2021 08:40:09
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2021 17:34:59
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2021 15:02:48
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2021 14:08:35
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
08/12/2021 14:08:34
Unidade:
Núcleo de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
08/12/2021 14:05:57
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2021 09:43:08
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2021 11:30:18
Unidade:
Núcleo de Avaliação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2021 11:29:08
Unidade:
Núcleo de Avaliação/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

Data:
25/08/2021 17:36:37
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 18239964 (E-mail)

Data:
29/07/2021 10:31:05
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 17562164 (E-mail)

Data:
15/06/2021 11:20:09
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 16481920 (E-mail)

Data:
28/05/2021 11:12:54
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 10:55:37
Unidade:
Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

Data:
28/05/2021 09:33:12
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 16108027 (E-mail)

Data:
09/03/2020 10:08:58
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 10:08:02
Unidade:
Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
04/03/2020 10:07:20
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 09:50:06
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade EXTERNO

Data:
04/03/2020 09:49:49
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
04/03/2020 09:49:44
Unidade:
NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/08/2006 00:00:00)

Data:
04/03/2020 09:44:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/03/2020 09:37:12
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 09:49:14
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
04/03/2020 09:39:10
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
03/03/2020 10:49:29
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2020 10:49:29
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
09/08/2018 11:10:14
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2018 11:05:18
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2018 11:05:18
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
09/08/2018 10:56:19
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2018 09:21:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2018 09:21:47
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
07/08/2018 17:38:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2018 17:21:43
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2018 17:21:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COTEC-SPU

Data:
07/08/2018 17:21:12
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À vista da publicação da Portaria n° 7778 no DOU, em 07/08/18, encaminho os presentes à CGAPF para conhecimento e e providências decorrentes.

Data:
06/08/2018 17:50:59
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2018 17:46:18
Unidade:
Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
06/08/2018 17:46:18
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2018 11:08:23
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2018 09:21:47
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
06/08/2018 09:21:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2018 11:27:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2018 09:51:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

Data:
12/07/2018 09:51:29
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2018 09:51:11
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Em resposta a Nota Técnica 12047 (6365805), encaminho a CGAPF, Parecer Jurídico 832/18 (6530392) para conhecimento e análise necessária.

Data:
11/07/2018 17:36:37
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2018 17:07:57
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2018 17:07:57
Unidade:
Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

Data:
25/06/2018 16:40:42
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 16:40:34
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
25/06/2018 16:40:34
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2018 16:39:46
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
25/06/2018 16:25:13
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/06/2018 14:59:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2018 14:59:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
15/05/2018 17:35:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 16:50:19
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2018 16:50:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
15/05/2018 15:32:04
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 14:31:42
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SC

Data:
15/05/2018 14:31:42
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2018 13:42:34
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/05/2018 12:53:09
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF-SPU

Data:
15/05/2018 12:53:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2018 16:00:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/04/2018 08:13:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/04/2018 08:13:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
06/04/2018 08:13:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Á CGAPF por competência

Data:
27/11/2017 14:39:59
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2017 09:07:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2017 07:39:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
21/08/2017 12:55:56
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/03/2017 16:57:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2017 11:28:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

Data:
17/02/2017 09:15:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
10/11/2016 12:35:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Sobrestamento.Doação imóvel ex-LBA em Palmitos/SC. Aguardando resposta MDS.

Data:
03/11/2016 11:21:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2016 17:31:57
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2016 17:31:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DISSU-SPU

Data:
30/09/2016 11:46:48
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2016 11:32:10
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2016 19:50:12
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2016 19:50:10
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2016 19:50:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2016 19:49:13
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SNAS/GAB

Data:
06/09/2016 19:42:46
Unidade:
Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social/SNAS/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2016 13:00:05
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SPO/CGOI

Data:
29/08/2016 12:59:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2016 12:18:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SPO

Data:
26/08/2016 12:26:05
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2016 23:24:39
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SPO/CGOI

Data:
15/08/2016 19:06:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2016 18:34:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SPO

Data:
14/08/2016 21:21:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2016 18:14:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional/SE/SPO/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SPO

Data:
08/08/2016 20:54:40
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2016 20:46:26
Unidade:
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SAA/CGLA/CDA/DIPRO

Data:
08/08/2016 20:38:13
Unidade:
Divisão de Protocolo/SE/SAA/CGLA/CDA/SE/SAA/CGLA/SE/SAA/SE/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Operação:
Processo Público gerado

Data:
05/08/2016 17:17:09
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2016 12:38:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2016 12:38:10
Unidade:
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Local para as Regiões Sul e Sudeste/CGADL-SPU/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGADL

Data:
05/08/2016 12:37:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2016 12:33:42
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/08/2016 12:33:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CODES-SPU-SC

Data:
02/08/2016 01:00:35
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2016 18:47:33
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC (DSTV)/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2016 18:47:33
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-SC/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-SC (DSTV)

Data:
22/07/2016 17:01:39
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC (DSTV)/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2016 16:16:39
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 16:16:39
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-SC (DSTV)/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC (DSTV)

Data:
22/07/2016 16:16:18
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo digitalizado!

Data:
22/07/2016 16:09:51
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2016 15:18:21
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SERIN-SPU-SC (DSTV)

Data:
22/07/2016 15:18:21
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2016 13:40:21
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/04/2016 13:28:58
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/04/2016 13:28:44
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2016 14:12:29
Unidade:
Serviço de Recursos Internos/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-SC

Data:
22/04/2016 14:12:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2016 14:12:10
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Capa do processo encaminhada ao Núcleo de Digitalização, para inclusão destes autos no SEI-MP, após, enviar o Processo Digital para SEIUP/SPU/SC. Processo Físico localizado no Arquivo/SERIN/SPU/SC.

Data:
22/04/2016 14:11:27
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-SC/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 31/08/2006)

Data:
22/04/2016 16:23:41
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PROCESSO FISICO ENCAMINHADO AO ARQUIVO, PARA DIGITALIZACAO E INCLUSAO NO SEI-MP, PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO. APOS MIGRACAO DO PROCESSO O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DEVERA DEVOLVE-LO AO ARQUIVO, DEVIDAMENTE ENCERRADO CONFORME MANUAL SEI-MP. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
18/11/2014 16:43:31
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2014 19:12:40
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO SERVIDOR LICENCIADO, RESPONSAVEL PELAS AVALIACOES, E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE OS PRESENTES PROCESSOS ENCONTRAVAM-SE NA CARGA DE SERVIDOR JA DESLIGADO DESTA CGCUP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2014 14:10:56
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO SERVIDOR LICENCIADO, RESPONSAVEL PELAS AVALIACOES, E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE OS PRESENTES PROCESSOS ENCONTRAVAM-SE NA CARGA DE SERVIDOR JA DESLIGADO DESTA CGCUP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
24/02/2014 20:27:46
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR LUCIO FLAVIO PARA ANALISE E GESTAO.

Data:
21/02/2014 21:23:04
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/02/2014 21:23:04
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMONIO - CGCUP/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 18:37:35
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
19/02/2014 17:17:25
Unidade:
COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA ENVIAR VIA MALOTE A CGCUP/SPU/MP. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/01/2014 19:13:50
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A COIFI PARA HOMOLOGACAO DO REFERIDO LAUDO. Destinatário: COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COIFI/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/12/2013 18:55:29
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972012000201349 foi anexado.

Data:
19/09/2013 18:29:53
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972008674201349 foi anexado.

Data:
08/07/2013 13:22:05
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/07/2013 13:05:31
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. VEIO DA CJU. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - SPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
07/06/2013 15:03:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA.

Data:
07/06/2013 15:03:12
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. POR SOLICITACAO. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/11/2012 13:31:42
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04972008986201271 foi anexado.

Data:
14/11/2012 13:11:54
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A/C RODRIGO. Despacho em: 14/11/2012 às 15:26: 1. NA FL. 43, VALOR/M² DO IMÓVEL, PARA FINS DE ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA DO OC (FL. 41 E 41-V). AINDA, NECESSÁRIO O CADASTRAMENTO DAS BENFEITORIAS, NA FORMA DO ITEM 1.6.7 DO ACÓRDÃO TCU Nº 1023/2012 (FL. 42-V). COMO SE VÊ NA FL. 45-V, NO AV.-2 DA MATRÍCULA 8.314-A DO OFÍCIO DE RI DE PALMITOS, A CONSTRUÇÃO JÁ CONSTA AVERBADA, SENDO INTERESSANTE, APENAS, JUNTADA DE SEU MEMORIAL DESCRITIVO, O QUE PODERÁ SER SUPRIDO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA A DESTINAÇÃO. 2. COM A PREVISÃO LEGAL DE DOAÇÃO, EM CASO DE USO PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONHO ENVIO DO OFÍCIO Nº 379/2012 AO MUNICÍPIO DE PALMITOS, A FIM DE VERIFICAR SE HÁ INTERESSE DA PREFEITURA PARA FINS SOCIAIS QUANTO AO IMÓVEL. ABAIXO, ART. 1º DO DECRETO 1686/1995: “ART. 1º APÓS EXERCIDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O ACERVO PATRIMONIAL DA EXTINTA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, DEVIDAMENTE INVENTARIADO, PODERÁ SER ALIENADO OU DOADO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ONDE TENHA SUA LOCALIZAÇÃO, DESDE QUE HAJAM MANIFESTADO INTERESSE EM RECEBÊ-LO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ELES DESCENTRALIZADOS.” (GRIFOS NOSSOS) 3. ENTÃO, APÓS RESPOSTA, ENVIAR OS AUTOS AO MPAS PARA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO DE PREFERÊNCIA. 4. IMÓVEL JÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (FL. 45-V, AV.-3). 5. PROPONHO SEGUIR PARA CONFORMIDADE NO SIAFI E ENVIO AO ARQUIVO PARA AGUARDAR RESPOSTA. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/06/2011 16:21:07
Unidade:
SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/06/2011 17:52:10
Unidade:
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE GESTÃO PATRINMONIAL - SEGEP/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/05/2011 13:08:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME SOLICITACAO AUDITORIA CGU/SC 2011. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA.

Data:
27/05/2011 13:08:19
Unidade:
ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO CONFORME SOLICITACAO AUDITORIA CGU/SC 2011. Destinatário: CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO EM SANTA CATARINA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2007 16:55:39
Unidade:
SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: ARQUIVO DA GRPU NO ESTADO DE SANTA CATARINA - ARQUIVO/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/09/2006 18:45:40
Unidade:
GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SERVIÇO DE OPERAÇÕES NEGOCIAIS - SEONE/SC/GRPU/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2006 17:16:23
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DA GRPU SC - GAB/GRPU/SC - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
31/08/2006 13:01:49
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: SC - GRPU/SC/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.