Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 01:32:31

  • Protocolo:
  • 14021113467202037
  • Data de Produção:
  • 30/03/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Patr. União: CARAC Fiscalização - Notificação acerca de Área Pública invadida e Infração relativa à Poluição.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04921000937201881

Interessados

Identificação Nome
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Histórico

  • Data:
  • 17/04/2020 11:55:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 15:30:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 15:16:55
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/04/2020 15:16:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDDM-SPU

  • Data:
  • 16/04/2020 09:55:54
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 15/04/2020 10:30:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/04/2020 10:26:41
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREF

  • Data:
  • 15/04/2020 10:24:31
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2020 17:42:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2020 17:09:28
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS-NUREF

  • Data:
  • 03/04/2020 14:47:04
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/04/2020 14:33:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação/SPU-MS/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-MS

  • Data:
  • 01/04/2020 10:07:23
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 16:33:02
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDDM-SPU

  • Data:
  • 31/03/2020 16:26:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/03/2020 15:17:31
  • Unidade:
  • Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAL-PROT ELETR

  • Data:
  • 31/03/2020 15:08:32
  • Unidade:
  • Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 31/03/2020 15:08:32
  • Unidade:
  • Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 30/03/2020 03:10:40
  • Unidade:
  • Processos Recebidos via Protocolo Digital, Peticionamento e Barramento/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Protocolo-Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.