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  • Protocolo:
  • 21012002402201736
  • Data de Produção:
  • 15/03/2017
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Aquicultura: Autorização de Uso de Águas da União - PROJETO DE AQUICULTURA (CICERO ALEIXO SANTOS)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154140756202042

Interessados

Identificação Nome
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
CÍCERO ALEIXO SANTOS

Histórico

  • Data:
  • 01/09/2021 14:12:19
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 26/08/2021 12:16:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 15:00:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 15:00:35
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 14:56:00
  • Unidade:
  • Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 03/06/2020 14:55:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 09:47:44
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 09:46:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 16:15:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 15:12:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 11:14:51
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 11:14:10
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/10/2019 10:47:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 07/10/2019 10:47:11
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Bahia/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-PUBLICACOES

  • Data:
  • 03/10/2019 15:13:26
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 10:32:14
  • Unidade:
  • Demandas para publicação de matérias no Diário Oficial da União/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 30/09/2019 11:59:53
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 11:58:11
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 09:30:15
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 09:24:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 09:15:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-BA-NUDEP

  • Data:
  • 09/09/2019 15:44:27
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Patrimonial/SPU-BA/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 01/06/2017 09:32:35
  • Unidade:
  • COORDENACAO-DEPOA/CGPO-DEPOA/DEPOA-SAP/SAP-MAPA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2017 09:18:44
  • Unidade:
  • COORDENACAO DE PESCA E AQUICULTURA-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2017 09:18:43
  • Unidade:
  • COORDENACAO DE PESCA E AQUICULTURA-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2017 17:02:53
  • Unidade:
  • COORDENACAO-DEPOA/CGPO-DEPOA/DEPOA-SAP/SAP-MAPA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 16:08:51
  • Unidade:
  • COORDENACAO-DEPOA/CGPO-DEPOA/DEPOA-SAP/SAP-MAPA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPOA-SAP

  • Data:
  • 16/03/2017 16:08:36
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA AQUICULTURA-DEPOA/SAP-MAPA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 14:54:59
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DA AQUICULTURA-DEPOA/SAP-MAPA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPA-BA

  • Data:
  • 16/03/2017 14:53:16
  • Unidade:
  • COORDENACAO DE PESCA E AQUICULTURA-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 13:39:31
  • Unidade:
  • SETOR DE PROTOCOLO-SFA-BA/SAG-BA/DAD-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2017 13:39:14
  • Unidade:
  • COORDENACAO DE PESCA E AQUICULTURA-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SP-BA

  • Data:
  • 15/03/2017 09:23:49
  • Unidade:
  • SETOR DE PROTOCOLO-SFA-BA/SAG-BA/DAD-BA/SFA-BA/MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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